PASSEEMCONCURSOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO BELO/SC

O Senhor Osvaldo Claudino Ramos Filho, Prefeito do Município de Porto Belo, no uso de suas atribuições, torna público que se encontram abertas, no período de 27 de agosto de 2012 a 27 de setembro de 2012, as inscrições do Concurso Público, ao provimento de cargos do Quadro Geral dos Servidores Municipais e do Quadro dos Profissionais da Educação Municipal de Porto Belo, que se regerá pelas normas estabelecidas neste edital e pela Lei Municipal nº 1.489/2007 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar Municipal nº 37/2011 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 1818/2010 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 1417/2005 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 1725/2009 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 1950/2011 e suas alterações posteriores e, na lei nº 718/1993 e alterações suas posteriores.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido por este edital e será realizado sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Porto Belo e da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC, localizada à Av. Madre Benvenuta, 2007 - Bairro Itacorubi - Florianópolis - SC - CEP: 88035-001- sitio na Internet www.udesc.br; Florianópolis - SC.

1.2 Os candidatos contratados serão submetidos ao regime estatutário, ficando sujeitos ao regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Porto Belo.

1.3 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

1.4 São requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal:

a) A nacionalidade brasileira ou equiparada;

b) O gozo dos direitos políticos;

c) A quitação com as obrigações militares e eleitorais;

d) O nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

e) A idade mínima de dezoito anos;

f) Aptidão física e mental.

1.5 O presente concurso público tem validade de 2 (dois) anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

2. DOS CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE EXIGIDA, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO

2.1. Os respectivos cargos, vagas, escolaridade exigida, carga horária e vencimento são indicados nos quadros que se apresentam a seguir.

2.1.1. Cargos com exigência de Nível Superior

CARGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE EXIGIDA	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO*
Administrador Escolar	02	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar ou Licenciatura e Pós Graduação em Supervisão, ou Orientação ou Administração Escolar.	20 h	1.309,78
Advogado	01	Nível Superior em Direito, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).	20 h	1.309,78
Advogado	01	Nível Superior em Direito, e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).	40 h	2.619,57
Agente Fiscal Ambiental	02	Nível Superior em Biologia ou Ciências Biológicas ou Engenharia Ambiental ou Agronomia ou Engenharia Florestal e com registro no respectivo Conselho.	20 h	1.309,78
Assistente Social	02	Nível Superior em Serviço Social e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	40 h	2.619,57
Biólogo	01	Nível Superior em Biologia ou Ciências Biológicas com registro no respectivo Conselho Regional da Categoria Profissional.	20 h	1.309,78
Cirurgião Dentista Odontopediatria	01	Nível Superior em Odontologia e especialização em Odontopediatria ou Nível Superior em Odontologia e aperfeiçoamento em Odontopediatria e registro no Conselho Regional da Categoria Profissional	32 h	1.236,53
Engenheiro Agrônomo	01	Nível Superior em Engenharia Agronômica ou Agronomia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	1.309,78
Engenheiro Civil	01	Nível Superior em Engenharia Civil e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	1.309,78
Engenheiro Sanitarista	03	Nível Superior em Engenharia Sanitária e registro no Conselho Regional da Categoria Profissional.	20 h	1.309,78
Farmacêutico	01	Nível Superior em Farmácia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.	40 h	2.619,57
Geólogo	01	Nível Superior em Geologia ou em Ciências Geológicas e registro no respectivo Conselho Regional da Categoria Profissional.	20 h	1.309,78
Instrutor de Artes Marciais	03	Licenciatura Plena em Educação Física e registro no respectivo Conselho.	40 h	851,35
Médico Cardiologista	01	Nível Superior em Medicina e especialização específica e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	3.574,98
Médico Clínico Geral	03	Nível Superior em Medicina e especialização específica e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	3.574,98
Médico Ginecologista	02	Nível Superior em Medicina e Especialização específica e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	3.574,98
Médico Ginecologista/ Obstetra especialista em cirurgia	01	Nível Superior em Medicina e Especialização específica, e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	32 h	2.362,88
Médico Pediatra	01	Nível Superior em Medicina e Especialização específica e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	3.574,98
Médico Ultrasonografista	01	Nível Superior em Medicina e Especialização específica e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	2.510,21
Nutricionista	02	Nível Superior em Nutrição e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	20 h	1.309,78
Orientador Educacional	04	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Orientação Educacional ou Licenciatura, e Pós- Graduação em Supervisão, ou Orientação ou Administração Escolar.	20 h	1.309,78
Professor de Artes	09	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes ou Licenciatura Plena em Artes Visuais.	20 h	725,50
Professor de Dança	01	Licenciatura Plena em Educação Artística ou Licenciatura Plena em Artes Visuais ou Licenciatura Plena em Educação Física com registro no respectivo Conselho.	20 h	725,50
Professor de História	05	Licenciatura Plena em História	20 h	761,84
Professor de Educação Física	10	Licenciatura Plena em Educação Física	20 h	761,84
Professor de Ensino Fundamental INCLUSÃO	26	Licenciatura Plena em Pedagogia	20 h	761,84
Professor de Ensino Fundamental PADA*	20	Licenciatura Plena em Pedagogia	20 h	761,84
Professor de Geografia	04	Licenciatura Plena em Geografia	20 h	761,84
Professor de Inglês	08	Licenciatura Plena em Letras-Inglês ou Licenciatura Plena em Inglês-Português.	20 h	761,84
Professor de Língua Portuguesa	03	Licenciatura Plena em Letras-Língua Portuguesa	20 h	761,84
Professor de Matemática	04	Licenciatura Plena em Matemática	20 h	761,84
Professor Inclusão - Habilitação Libras	02	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Libras ou Licenciatura Plena na área de Educação com certificação em Libras.	20 h	761,84
Psicólogo	01	Nível Superior em Psicologia e registro no órgão fiscalizador do exercício profissional	40 h	2.619,57
Supervisor Escolar	04	Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Supervisão Escolar ou Licenciatura Plena e Pós Graduação em Supervisão ou Orientação ou Administração Escolar.	20 h	1.309,78

* PADA - Programa de Apoio a Dificuldade de Aprendizagem

2.2.2. Cargos com exigência de Nível Médio

CARGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE EXIGIDA	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO*
Agente Social	04	Ensino Médio Completo	40 h	720,36
Auxiliar Administrativo	02	Ensino Médio Completo	40 h	720,36
Auxiliar de Gabinete Odontológico	01	Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área e registro no respectivo Conselho.	40 h	665,35
Monitor	48	Ensino Médio Completo	40 h	714,99
Fiscal de Obras e Tributos	04	Ensino Médio Completo	40 h	665,35
Professor de Informática	07	Técnico em Informática a Nível de Ensino Médio ou Ensino Médio Completo e Curso na Área de Informática de no mínimo 240 h.	20 h	725,50
Professor de Cultura Religiosa	02	Ensino Médio Completo com Habilitação Específica ou Ensino Médio Completo e Curso na área específica.	20 h	725,50
Técnico da Junta do Serviço Militar	01	Ensino Médio Completo	40 h	720,36

2.2.3. Cargos com exigência de Nível Fundamental ou Alfabetizado

CARGOS	VAGAS	ESCOLARIDADE EXIGIDA	CARGA HORÁRIA	VENCIMENTO*
Auxiliar Administrativo Financeiro	01	Ensino Fundamental Completo	40 h	665,35
Auxiliar de Serviços Gerais	48	Ser alfabetizado	40 h	665,35
Auxiliar em Serviços Agropecuários	01	Ensino Fundamental Completo	40 h	769,39
Borracheiro/ Frentista	02	Ser alfabetizado	40 h	785,86
Mecânico	01	Ser alfabetizado	40 h	1.178,80
Motorista	04	Ser alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação Classe "C" ou "D"	40 h	720,36
Motorista de Transporte Escolar	05	Ser Alfabetizado e possuir Carteira Nacional de Habilitação Classe "D"	40 h	720,36
Operador de Máquina	03	Ser alfabetizado e Carteira Nacional de Habilitação Classe "C" ou "D" ou "E"	40 h	720,36
Servente	77	Ser alfabetizado	40 h	665,35
Vigia	10	Ser alfabetizado	40 h	665,35
Coveiro	01	Ser alfabetizado	40 h	665,35

* O vencimento refere-se ao mês de julho/2012.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 As pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, são assegurados o direito de se inscreverem neste concurso público, desde que a sua deficiência não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido.

3.2 Serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, em conformidade com a Constituição Federal 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada um dos cargos objeto deste concurso (se este percentual resultar em número fracionado, ele será elevado até o primeiro número inteiro), conforme quadro que segue:

3.3 Cargos de Nível Superior

CARGOS	VAGAS	VAGAS RESERVADAS	VAGAS LISTA GERAL
Administrador Escolar	2	1	1
Advogado (40 h)	1	0	1
Advogado (20 h)	1	0	1
Agente Fiscal Ambiental	2	1	1
Assistente Social	2	1	1
Biólogo	1	0	1
Cirurgião Dentista Odontopediatra	1	0	1
Engenheiro Agrônomo	1	0	1
Engenheiro Civil	1	0	1
Engenheiro Sanitarista	3	1	2
Farmacêutico	1	0	1
Geólogo	1	0	1
Instrutor de Artes Marciais	3	1	2
Médico Cardiologista	1	0	1
Médico Clínico Geral	3	1	2
Médico Ginecologista	2	1	1
Médico Ginecologista /Obstetra especialista em cirurgia	1	0	1
Médico Pediatra	1	0	1
Médico Ultrassonografista	1	0	1
Nutricionista	2	1	1
Orientador Educacional	4	1	3
Professor de Artes	9	1	8
Professor de Dança	1	0	1
Professor de Ensino Fundamental - PADA	20	2	18
Professor de Ensino Fundamental INCLUSÃO	26	3	23
Professor de História	5	1	4
Professor de Educação Física	10	1	9
Professor de Geografia	4	1	3
Professor de Inglês	8	1	7
Professor de Língua Portuguesa	3	1	2
Professor de Matemática	4	1	3
Professor Inclusão - Habilitação Libras	2	1	1
Psicólogo	1	0	1
Supervisor Escolar	4	1	3

3.4 Cargos com exigência de Nível Médio

CARGOS	VAGAS	VAGAS RESERVADAS	VAGAS LISTA GERAL
Agente Social	4	1	3
Auxiliar Administrativo	2	1	1
Auxiliar de Gabinete Odontológico	1	0	1
Monitor	48	5	43
Fiscal de Obras e Tributos	4	1	3
Professor de Informática	7	1	6
Professor de Cultura Religiosa	2	1	1
Técnico da Junta do Serviço Militar	1	0	1

3.5 Cargos com exigência de Nível Fundamental ou Alfabetizado

CARGOS	VAGAS	VAGAS RESERVADAS	VAGAS LISTA GERAL
Auxiliar Administrativo Financeiro	1	0	1
Auxiliar de Serviços Gerais	48	5	43
Auxiliar em Serviços Agropecuários	1	0	1
Borracheiro/Frentista	2	1	1
Mecânico	1	0	1
Motorista	4	1	3
Motorista de Transporte Escolar	5	1	4
Operador de Máquina	3	1	2
Servente	77	8	69
Vigia	10	1	9
Coveiro	1	0	1

3.6 Consideram-se portadores de deficiência aqueles candidatos que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.º do Decreto Federal n.º 3.298/99 e as alterações constantes do artigo 70 do Decreto Federal 5.296/04.

3.7 Ao inscrever-se o candidato portador de deficiência, declara que conhece os termos do edital do concurso e que é portador de deficiência para fins de reserva de vaga, devendo indicar, no espaço apropriado constante do Requerimento de Inscrição, sua deficiência e as condições especiais de que necessitar para realizar as provas.

3.8 A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar o portador de deficiência na execução das atribuições do cargo é impeditiva à inscrição no concurso.

3.9 Não impede à inscrição ou ao exercício do cargo a utilização de material tecnológico de uso habitual ou a necessidade de preparação do ambiente físico.

3.10 Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência, as remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, observada a ordem de classificação.

3.11 Os candidatos inscritos para as vagas reservadas aos portadores de deficiência que deixarem de atender na sua íntegra, no prazo, data e horário determinados, as exigências deste Edital, terão sua inscrição nesta condição invalidada e passarão a concorrer às vagas como não portadores de deficiência.

3.12 O candidato inscrito para as vagas reservadas aos portadores de deficiência cuja deficiência não for constatada ou compatível com o exercício das atribuições do cargo, passará a figurar na lista de classificação geral final.

3.13. Os candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência deverão, no Requerimento de inscrição, declarar sua deficiência e as condições especiais que necessita para realizar a prova.

3.14. Para validar a sua inscrição para as vagas reservadas, o candidato deverá entregar na Universidade do Estado de Santa Catarina/UDESC - Coordenadoria de Vestibulares e Concursos (dias úteis, das 13 às 19 h), até o último dia de inscrição, pessoalmente, por procurador devidamente constituído ou via postal, à Av. Madre Benvenuta, 2007 - Bairro Itacorubi - Florianópolis - SC - CEP: 88035-001, Requerimento de Solicitação de Reserva de Vaga (Anexo II) juntamente com o laudo médico original atestando a espécie e o grau ou nível, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da necessidade especial e a caracterização das anomalias impeditivas ao exercício regular dos cargos.

3.15. A opção por preenchimento de vaga à qual não foi destinada vaga para portadores de deficiência dará a Prefeitura Municipal de Porto Belo o direito de considerá-lo como concorrente às vagas destinadas à ampla concorrência.

3.16. O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que concerne ao conteúdo da Prova Objetiva, Prova Prática e de Prova Títulos, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação da(s) prova(s) e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.17. O candidato que não solicitar condição especial na forma determinada neste Edital, de acordo com a sua condição, não a terá atendida sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

3.18. A inobservância do disposto no itens 3.11 e 3.14 determinará a perda do direito à vaga reservada aos portadores de necessidades especiais.

3.19. Sendo o candidato portador de necessidades especiais, considerado incapacitado para o exercício do cargo pretendido, será chamado o candidato subsequente, na ordem de classificação, até o limite de vagas reservadas para o cargo pretendido.

3.20. Na inexistência de candidatos habilitados para todas as vagas destinadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão ocupadas pelos demais candidatos habilitados, observada a ordem de classificação.

3.21. O candidato classificado para as vagas reservadas aos portadores de deficiência submeter-se-á, quando da posse, à equipe multiprofissional e a exame médico oficial ou credenciado pela Secretaria Municipal de Administração, a qual terá decisão definitiva sobre a qualificação do candidato para o exercício do cargo pretendido, conforme as atribuições especificadas no Anexo I - Atribuições dos Cargos, deste Edital.

3.22. Os requisitos exigidos para cada cargo deverão ser comprovados no ato da nomeação do candidato aprovado.

4. DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO

4.1. A inscrição para o Concurso Público objeto deste Edital será realizada somente via internet.

4.2. Para realizá-la, o candidato deverá proceder da seguinte maneira:

a) entrar no site www.udesc.br, menu concursos, no período de 27/08/2012 até 27/09/2012 e efetuar sua inscrição;

b) ler o Edital do referido certame e, se concordar com todas as normas nele contidas, preencher todos os campos do Requerimento de Inscrição. Automaticamente todos os dados digitados serão visualizados para devida conferência. Lembre-se que as informações prestadas são de inteira responsabilidade do candidato;

c) imprimir o Comprovante de Requerimento de Inscrição que deverá ficar em seu poder;

d) imprimir o documento de arrecadação da Receita Estadual - DARE;

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (cem reais) para os Cargos de Nível Superior; R$ 70,00 (setenta reais) para os Cargos de Nível Médio e R$ 40,00 (quarenta reais) para os cargos de Nível Fundamental ou Alfabetizado, usando o documento DARE, até 27/09/2012, nas agências bancárias conveniadas com a Secretaria Estadual da Fazenda (BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER, HSBC, BANCOOB, SICREDI), observando o horário de atendimento externo das agências ou via internet. Após efetuar o pagamento, o candidato receberá o comprovante respectivo, que deverá estar autenticado pelo sistema bancário.

Atenção!

- Quando você for imprimir o DARE (documento bancário de pagamento) deverá observar as orientações de configuração de impressora para que o código de barras seja impresso de forma legível e na mesma página, caso contrário não conseguirá efetuar o pagamento.

- Guarde consigo uma cópia do Requerimento de Inscrição preenchido e que foi devidamente enviado e o comprovante de pagamento quitado do documento DARE, pois esses são os documentos que efetivam e comprovam a inscrição do candidato.

4.3. A Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da UDESC não se responsabilizará por solicitação de inscrição, via internet, não efetivada por motivos de ordem técnica, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação ou outros fatores, que impossibilitem a transferência dos dados ou a impressão de documentos.

4.4. A inscrição somente será efetivada após a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da UDESC ser notificada pela Secretaria Estadual da Fazenda do pagamento da mesma.

4.5. Para efeito de inscrição serão considerados um dos documentos a seguir: a Carteira de Identidade original emitida pelas Secretarias de Segurança Pública; a Carteira de identidade original expedida pelas Forças Armadas (Ministério da Marinha, Exército e Aeronáutica), Bombeiro Militar de Santa Catarina ou pelo Ministério das Relações Exteriores; a Cédula de Identificação original emitida por Conselho Profissional, desde que com foto, assinatura, data de expedição e a expressa indicação de sua validade em todo o território nacional, bem como o CPF.

4.6. Será automaticamente cancelada a inscrição do candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos ou com outra irregularidade que impossibilite o seu recebimento, ou ainda efetuada após a data estabelecida no item 4.2, "a" e "e".

4.7. A inscrição ao Concurso Público objeto deste Edital dará ao candidato o direito de fazer apenas uma inscrição. Havendo mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, valerá aquela com pagamento da taxa de inscrição mais recente, cancelando-se as demais.

4.8. O valor referente ao pagamento da inscrição não será restituído.

4.9. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via não especificada neste edital.

4.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.

4.11. As inscrições que preencherem todas as condições deste Edital serão homologadas e deferidas pela autoridade competente. O ato de homologação das inscrições deferidas serão divulgadas, no endereço eletrônico www.udesc.br, no menu concursos.

4.12. A confirmação da inscrição/local de prova estará disponível no site www.udesc.br, no menu concursos, a partir do dia 19/10/2012 onde estarão indicados a data, o local e o horário em que o candidato fará a prova objetiva. Tal confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e apresentada juntamente com o documento de identificação com o qual o candidato se inscreveu para ingresso na sala de prova.

4.13. Em caso de ocorrência de divergência do Documento de Confirmação de Inscrição, o candidato deverá solicitar a correção à UDESC, de 19 a 24 de outubro de 2012 via fax para (48) 3321-8056, pessoalmente ou via sedex para Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da UDESC - na Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88035-001, e obrigatoriamente, indicado o nome do candidato e o respectivo número de inscrição. Não serão aceitas solicitações de retificação via email.

4.14. A retificação somente será efetivada quando não contrariar o previsto neste Edital, não será alterado em hipótese alguma o cargo escolhido ou realizada a substituição de nome do candidato.

4.15. Havendo mais de uma inscrição, será considerada a inscrição que tenha a data de pagamento mais recente, considerando-se canceladas as demais.

4.16. O processo de inscrição somente se completa e se efetiva com o pagamento do valor de inscrição correspondente ao cargo e com todas as demais condições atendidas.

4.17 A não veracidade de declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Concurso Público, em qualquer tempo.

4.18 Os candidatos sem acesso à Internet poderão dispor de equipamentos e ter ajuda de pessoal treinado para orientar a sua inscrição, em um dos postos de atendimento abaixo indicados:

4.18.1 Prefeitura Municipal de Porto Belo - CIM (Centro de Integração Municipal) - Avenida Governador Celso Ramos, 2986, Centro, Porto Belo/SC, das 9h às 12h e das 14h às 17h de segunda-feira à sexta-feira.

4.18.2 Coordenadoria de Concursos e Vestibulares da UDESC - Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis/SC, das 13 às 18 h, de segunda-feira à sexta-feira.

4.19 O atendimento aos candidatos é limitado à disponibilidade de pessoal para auxílio e uso de equipamentos, sendo o candidato o único responsável pelas informações prestadas e demais atos relativos à sua inscrição.

4.20 O candidato portador de deficiência que tiver dificuldade para efetuar a sua inscrição deverá entrar em contato com a Coordenadoria de Vestibular e Concursos da UDESC, até 48 horas antes do término das inscrições e solicitar ajuda de profissional especializado.

5. REQUERIMENTOS DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

5.1. Os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da prova deverão assinalar esta condição no item existente no Requerimento de Inscrição e solicitar as condições que necessitam.

5.1.1 Além disso, devem os candidatos que necessitarem de condições especiais para a realização da(s) prova(s) deverão protocolar até 27/09/2012, junto a Coordenadoria de Vestibular e Concursos da UDESC localizada à Avenida Madre Benvenuta, 2007 - Itacorubi - Florianópolis (SC), requerimento indicando as condições especiais que necessitam para a realização das provas (Anexo III), anexando ao requerimento cópia de sua ficha de inscrição e o Laudo Médico original com a descrição da deficiência e o respectivo enquadramento na CID (Classificação Internacional de Doenças). A decisão desses requerimentos caberá à própria UDESC.

5.1.2. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá atender o item 5.1.1 e deverá levar um acompanhante maior de 18 anos, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Em hipótese alguma a criança poderá permanecer com a candidata durante a realização da prova. O tempo dispensado para a amamentação não será acrescido ao tempo normal da duração da prova.

5.2. Os pedidos de condições especiais serão atendidos respeitadas a viabilidade e a razoabilidade das petições.

6. DAS ETAPAS DO CONCURSO

6.1 O presente Concurso Público, para os cargos de Operador de Máquinas, Motorista e Motorista de Transporte Escolar, será constituído de duas etapas:

1) Primeira etapa: Prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas, cada uma delas com cinco (5) alternativas (denominadas a,b,c,d,e) das quais uma única será a correta, conforme programa constante do Anexo IV.

2) Segunda etapa: Prova Prática.

6.2 Para os cargos que integram a carreira da educação (Administrador Escolar, Instrutor de Artes Marciais, Professores, Orientador Escolar e Supervisor Escolar), o presente concurso será constituído de duas etapas:

2) Segunda etapa: Prova de Títulos. (Observação: O título de Aperfeiçoamento e/ou Especialização utilizado como requisito de ingresso no cargo não será computado para fins de pontuação na prova de títulos.)

6.3 O presente concurso para os demais cargos, será constituído de uma única etapa, Prova Escrita de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas, cada uma delas com cinco (5) alternativas (denominadas a,b,c,d,e) das quais uma única será a correta, conforme programa constante do Anexo IV.

7. DA PROVA ESCRITA

7.1 O numero de questões da prova escrita, áreas de conhecimento por elas abrangidas, a distribuição e valor das questões, são descritas no quadro abaixo:

7.1.1 Para os cargos com exigência de curso superior

Áreas de conhecimento	Nº de questões	Pontuação por acerto	Total de Pontos
Português	10	0,2	2,0
Conhecimentos Gerais	10	0,1	1,0
Conhecimentos Específicos	20	0,35	7,0
Total	40		10,00

7.1.2 Para os cargos com exigência de curso médio:

Áreas de conhecimento	Nº de questões	Pontuação por acerto	Total de Pontos
Português	10	0,2	2,0
Conhecimentos Gerais	10	0,1	1,0
Conhecimentos Específicos	20	0,35	7,0
Total	40		10,00

7.1.3 Para os cargos com exigência de nível fundamental ou alfabetizado:

Áreas de conhecimento	Nº de questões	Pontuação por acerto	Total de Pontos
Português	10	0,25	2,5
Conhecimentos Gerais	05	0,3	1,5
Conhecimentos Específicos	15	0,4	6,0
Total	30		10,00

7.2 Os programas das provas constam do Anexo IV do presente edital.

7.3 Serão considerados aprovados, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,00 (cinco inteiros), na prova escrita.

8. DAS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA

8.1. A Prova Escrita terá duração de 4 (quatro) horas e será realizada no dia 28 de outubro de 2012, nas cidades de Porto Belo (SC) e/ou Balneário Camboriú (SC), nos locais e horário que serão informados no endereço eletrônico www.udesc.br, menu concursos, a partir do dia 19 de outubro de 2012.

8.1.1. A Coordenadoria de Concursos e Vestibulares da UDESC reserva-se o direito de, na hipótese de força maior, conveniência administrativa ou falta de locais adequados, com a devida aprovação da Prefeitura Municipal de Porto Belo, realizar a prova objetiva em outras cidades próximas.

8.2 O acesso aos locais da Prova Escrita será permitido com a antecedência de 40 (quarenta) minutos em relação ao seu início. O horário fixado será o horário oficial de Brasília. Será vedada a admissão ao local de prova ao candidato que se apresentar após o horário determinado para o seu início.

8.2.1 A entrada nos locais da Prova Escrita só será admitida mediante a apresentação de documento de identificação original, e do documento impresso de Confirmação da Inscrição/Local de Prova, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas ou protocolos.

8.2.2 São considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exercício profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto.

8.2.3 Só serão aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

8.3 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

8.4 Durante a realização da Prova Escrita é vedado(a):

a) A comunicação entre os candidatos;

b) A consulta a livros, revistas, folhetos ou anotações;

c) O uso de relógios e aparelhos telefônicos ou ainda qualquer equipamento elétrico ou eletrônico;

d) O uso de bonés, chapéus ou qualquer outra cobertura;

e) Ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal;

f) A ingestão de alimentos e bebidas, com exceção de água acondicionada e embalagem plástica transparente sem rótulos e ou etiquetas;

g) Entregar o caderno de prova e o cartão resposta antes de decorrida 1 (uma) hora do seu início.

8.4.1 Os equipamentos e utensílios não permitidos devem ser entregues desligados aos fiscais da sala, sem qualquer outro aviso, antes do início da(s) prova(s) e solicitados aos fiscais pelo próprio candidato quando da sua saída definitiva do local de prova.

8.4.1.1 A Coordenadoria de Vestibulares e Concursos/UDESC não se responsabiliza por perdas ou extravios de objetivos e documentos durante a realização das provas nem por danos neles causados. Recomenda-se aos candidatos não levarem objetos cujo uso não é permitido durante a realização das provas.

8.4.2 A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, implicará na exclusão do candidato do Concurso, sendo atribuída nota zero às provas já realizadas.

8.4.3 Só é permitido ao candidato manter em seu poder no local em que realizar a Prova Escrita:

a) Documento de identificação;

b) Canetas esferográficas feitas com material transparente com tinta de cor azul ou preta;

c) Água acondicionada em vasilhame transparente sem rótulo ou etiqueta;

d) Guardado no bolso: Cópias do requerimento de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Caso o candidato porte carteira a mesma só poderá conter os documentos necessários ao ingresso no local do concurso (que não poderão conter qualquer outro registro) e dinheiro.

8.4.4 É de inteira responsabilidade do candidato a aquisição das canetas de acordo com as especificações do edital e que não serão cedidas ou emprestadas pela Coordenadoria de Concursos e Vestibulares da UDESC.

8.5 O candidato receberá para realizar a Prova Escrita um caderno de questões e um cartão resposta.

8.5.1 O candidato é responsável pela conferência dos dados do seu cartão-resposta, pela verificação da correspondência do seu caderno de questões com o cartão-resposta, bem como pela verificação do cargo escolhido e pela marcação correta das letras correspondentes às respostas corretas.

8.5.2 As alternativas corretas das questões deverão ser marcadas no cartão-resposta, de acordo com as instruções nele contidas, com caneta esferográfica feita de material transparente com tinta de cor azul ou preta. As questões da prova escrita serão corrigidas unicamente pela marcação do candidato no cartão-resposta, não sendo válidas as anotações feitas no caderno de questões.

8.5.3 Não serão substituídos os cartões por erro do candidato nem atribuídos pontos às questões não assinaladas, ou marcadas com emendas ou rasuras, a lápis ou com caneta esferográfica de tinta com cor diversa das estabelecidas ou em desacordo com as instruções contidas no caderno de provas e/ou cartão-resposta.

8.5.4 Os três (3) últimos candidatos de cada sala só poderão entregar o caderno de questões e o cartão-resposta ao mesmo tempo.

8.5.5 Não haverá, em qualquer hipótese, segunda chamada para a prova, nem a realização de prova fora do horário e local marcados para todos os candidatos.

8.5.6 O candidato declara estar ciente e concordar que a UDESC, através de seus prepostos, poderá proceder à sua identificação datiloscópica, bem como revista pessoal e de seus pertences, por quaisquer meios inclusive eletrônicos.

8.5.7 Os candidatos não poderão estar acompanhados de outras pessoas na sala de provas, mesmo que filhos menores.

9. DA PROVA PRÁTICA

9.1 A segunda etapa do Concurso Público, para os cargos de Operador de Máquinas, Motorista e Motorista de Transporte Escolar será constituída de uma Prova Prática.

9.2 Serão convocados para a prova prática, na rigorosa ordem de classificação, os candidatos aprovados e classificados na prova escrita em número igual a 5 (cinco) vezes às vagas existentes. Por exemplo, se o cargo tiver 3 vagas serão convocados os 15 (quinze) primeiros candidatos aprovados e classificados.

9.3 Havendo empate na classificação dos candidatos habilitados serão convocados todos os candidatos com nota igual à do último concorrente classificado.

9.4 A data, horários e locais onde serão realizadas as provas práticas serão comunicadas por aviso que será publicado no endereço eletrônico www.udesc.br, menu concursos, a partir do dia 19 de novembro de 2012. As datas previstas para as provas prática são os dias 26 ou 27 ou 28 de novembro de 2012.

9.4.1 Por razões de ordem técnica ou meteorológica poderá ser transferida a data, local e horário da realização da prova prática. Os candidatos serão avisados por comunicado no endereço eletrônico do concurso e/ou por aviso fixado no mural e/ou porta de entrada principal do local anteriormente marcado para a sua realização, quando o evento determinante da alteração for de natureza imprevisível.

9.4.2 Os candidatos deverão comparecer ao local e nos horários determinados:

a) Munidos de documento de identificação e, quando exigir o cargo, a habilitação determinada no edital para dirigir o veículo com o qual farão a prova prática, não se aceitando cópias mesmo que autenticadas e/ou protocolos.

b) Trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

9.5 Será atribuída nota zero na prova prática, ao candidato que, por qualquer razão, chegar com atraso, não comparecer ou comparecer em local e horário diverso do publicado, não portar a documentação exigida, bem como deixar de obedecer a qualquer das normas da prova prática.

9.6 Os candidatos declaram, ao inscrever-se, gozar de perfeita saúde e estarem aptos para realizar as tarefas que lhe forem determinadas.

9.7 Durante a realização da prova prática é proibido fumar ou ingerir qualquer medicamento ou alimento e usar equipamento de qualquer natureza.

9.8 Os equipamentos, materiais ou veículos que deverão ser usados na prova prática serão fornecidos pelo Município de Porto Belo, no estado em que se encontrarem.

9.9 Quando couber, estarão à disposição dos candidatos, junto com os equipamentos, materiais ou veículos que empregarão para a realização da tarefa, os equipamentos de proteção individual determinados pela legislação em vigor. A recusa em usá-los ou o seu uso de forma inadequada implicará na desclassificação do candidato.

9.10 Caso o candidato venha a cometer qualquer ato ou realizar qualquer operação que coloque em risco a segurança do avaliado, avaliador e/ou equipamento, a prova será interrompida, sendo o candidato desclassificado.

9.11 Concluída a prova, o candidato assinará termo de realização da prova prática que atestará terem sido cumpridas todas as normas editalícias, do que não poderá arguir posteriormente.

9.12 As tarefas a serem executadas e o tempo de duração da prova, estarão especificadas e descritas em uma "Folha de Tarefa" que será preparada pela banca de avaliação da prova prática.

9.13 No local onde será aplicada a prova, os candidatos obedecendo a ordem alfabética, receberão um envelope contendo uma Folha de Tarefa e, após autorização do avaliador, iniciarão a sua execução.

9.14 Terminado o prazo fixado na folha de tarefa o candidato interromperá a execução do trabalho determinado, mesmo que não o tenha concluído, sendo avaliadas as etapas que cumpriu.

9.15. Os candidatos ao cargo Motorista e Motorista de Transporte Escolar serão avaliados conforme determinação da Resolução 168/CONTRAN de 2004 e alterações posteriores.

9.16. Os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas serão avaliados de acordo com os critérios de avaliação descritos abaixo:

a) Postura corporal durante a execução da tarefa;

b) correto manuseio das ferramentas ou do equipamento;

c) disciplina, persistência e capacidade de concentração;

d) qualidade de execução da tarefa;

e) demonstração que conhece as atividades do cargo para o qual se inscreveu.

9.17. A nota da prova prática será expressa em uma escala de 0 (zero) a 10,00.

9.18 Será desclassificado o candidato que não obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) na Prova Prática.

9.19 Da descrição das provas práticas

Prova Prática para Operador de Máquinas

A Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas consistirá na operação de equipamento.

Na folha de tarefa, nos termos desse edital, estarão descritos o tipo e a identificação do equipamento no qual o candidato deverá ser avaliado que não poderá, sob qualquer alegação ser trocado e nem se fará uma nova escolha.

O teste consistirá em ligar o equipamento, efetivar as verificações necessárias e dirigir até local determinado e executar tarefas próprias do equipamento.

Prova Prática para Motorista

A Prova Prática para o cargo de Motorista terá duração aproximada de 15 (quinze) minutos e constará de um percurso onde o candidato será acompanhado por Examinador credenciado, que vai aferir o controle, atitudes, postura e habilidades do candidato em dirigir veículos automotores de acordo com o estabelecido nas atribuições do cargo, atentando para as normas de trânsito brasileiras e verificando se o candidato está apto a exercer a função.

Na folha de tarefa, nos termos desse edital, estarão descritos o tipo e a identificação do veículo no qual o candidato deverá ser avaliado que não poderá, sob qualquer alegação ser trocado e nem se fará uma nova escolha.

Prova Prática para Motorista de Transporte Escolar

A Prova Prática para o cargo de Motorista de Transporte Escolar terá duração aproximada de 15 (quinze) minutos e constará de um percurso onde o candidato será acompanhado por Examinador credenciado, que vai aferir o controle, atitudes, postura e habilidades do candidato em dirigir veículos automotores de acordo com o estabelecido nas atribuições do cargo, atentando para as normas de trânsito brasileiras e verificando se o candidato está apto a exercer a função.

10. DA PROVA DE TÍTULOS

10.1 Para participar da Prova de Títulos, os candidatos aprovados na Prova Escrita para os cargos que integram a carreira da educação (Administrador Escolar, Instrutor de Artes Marciais, Professores, Orientador Escolar, Supervisor Escolar) deverão entregar pessoalmente ou por Procurador devidamente constituído ou enviar por SEDEX com Aviso de Recebimento (AR), das 13 às 18 horas do segundo dia útil subsequente à publicação do resultado definitivo da prova escrita, os documentos com os quais deseja participar da Prova de Títulos para a Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da UDESC - Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88035-001.

10.2 O título de Aperfeiçoamento e/ou Especialização utilizado como requisito de ingresso no cargo não será computado para fins de pontuação na prova de títulos.

10.3 Para o cálculo da média final será computada a pontuação da Prova de Títulos unicamente dos candidatos aprovados na Prova Escrita.

10.4 Os documentos que poderão ser avaliados e a respectiva pontuação são:

a) Fotocópia devidamente autenticada de Diploma de Livre-Docente ou de Doutor na área do cargo escolhido, acompanhada do respectivo histórico escolar. Será atribuído o valor de 1,0 (um) ponto;

b) Fotocópia devidamente autenticada de Diploma de Mestre na área do cargo escolhido, acompanhada do respectivo histórico escolar. Será atribuído o valor de 0,5 (zero vírgula cinco) ponto;

c) Fotocópia devidamente autenticada de Diploma de curso de Aperfeiçoamento ou de Especialização na área do cargo escolhido, acompanhada do respectivo histórico escolar. Será atribuído o valor de 0,3 (zero vírgula três) ponto.

10.5. Não serão avaliados os documentos:

a) entregues após o período ou de forma diferente do estabelecido neste Edital;

b) que não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação;

c) cuja fotocópia esteja ilegível;

d) cuja fotocópia não esteja autenticada;

e) sem data de expedição;

f) sem tradução juramentada, se expedido fora do país;

g) adquiridos antes da graduação.

10.6 A pontuação máxima na prova de títulos será de 1,00 (um) ponto que será somado, para obtenção do resultado final, à nota obtida pelo candidato na Prova Escrita.

10.6.1 Não serão considerados para avaliação os títulos apresentados que excederem ao limite máximo de pontos estabelecido.

10.7 Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação. Dessa forma, o documento será avaliado para atender a um critério.

10.8 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos no item 10.4.

10.9 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.

10.10 Para a comprovação de curso concluído no exterior, apenas será aceito o diploma revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, salvo se a revalidação foi dispensada pela legislação brasileira em vigência, fato que deve ser comprova por documento hábil.

10.11 Os diplomas de pós-graduação em nível de especialização e os diplomas de Aperfeiçoamento deverão conter a carga horária cursada de no mínimo 300 horas-aula. O certificado e/ou diploma de conclusão de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) deverá estar acompanhado do respectivo histórico escolar.

10.12 Não será admitido o pedido de inclusão de novos documentos ou substituição dos que tenham sido entregues.

10.13 É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio dos documentos e a comprovação dos títulos, nos prazos mencionados no item 10.1. Para fins de direito consideram-se os recibos de postagem e o protocolo de entrega, emitidos pelo Correio.

10.14. Não serão avaliados, sob qualquer alegação, os títulos que forem entregues em data e horário posterior aos previstos no item 10.1.

10.15 As cópias, declarações e documentos apresentados não serão devolvidos.

10.16 Será atribuída pontuação 0 (zero) ao candidato que não enviar os documentos no prazo estabelecido e/ou enviá-los de forma não compatível com este Edital.

10.17 Não haverá segunda chamada para entrega de documentos pertinentes à Prova de Títulos.

10.18 A relação com a nota obtida na Prova de Títulos será publicada através do endereço eletrônico http://www.udesc.br, menu concursos.

10.19. É vedada a acumulação dos títulos acadêmicos (especialização, mestrado e/ou doutorado), prevalecendo, em qualquer caso, o de maior pontuação.

11. DO CÁLCULO DA NOTA E DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO

11.1 A Média Final para os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas, Motorista e Motorista de Transporte Escolar será calculada com base na seguinte fórmula:

MF= (NPE x 6 + NPP x 4) / 10 Sendo:

MF = Média Final.
NPE = Nota da Prova Escrita.
NPP = Nota da Prova Prática.

11.2 A Pontuação Final para os cargos de Administrador Escolar, Instrutor de Artes marciais, Professores, Orientador Escolar, Supervisor Escolar, será:

PF= NPE + PPT

Sendo:

PF= Pontuação Final.
NPE= Nota da Prova Escrita.
PPT= Ponto da Prova de Títulos.

11.3 A média final para todos os demais cargos, será a nota da prova escrita.

MF= NPE

Sendo:

MF= Média Final.
NPE= Nota da Prova Escrita.

11.4. Serão considerados aprovados os candidatos aos cargos com exigência de curso de Ensino Superior, Médio e Fundamental/Alfabetizado que obtiverem média final ou Pontuação Final igual ou superior a 5,0 (cinco).

11.4.1 Os candidatos serão classificados por vaga, em ordem decrescente da Média Final ou Pontuação Final, expressa com 2 (duas) decimais sem arredondamento.

11.5 Ocorrendo empate na Média Final, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais).

11.5.1 Para o efeito do item anterior será considerada a idade do candidato na data do último dia de inscrições para o presente concurso.

11.6. Para os candidatos que não se enquadrarem no item anterior, na hipótese de igualdade de notas, o desempate será feito através dos seguintes critérios:

a) Maior nota nas questões de Conhecimentos Específicos;

b) Maior nota na Prova Prática (quando houver);

b) Maior nota nas questões de Português;

c) Maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais;

d) Maior idade.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberão recursos contra os seguintes atos do presente Concurso:

a) Não homologação da inscrição;

b) Conteúdo das questões e gabarito provisório da Prova Escrita;

c) Resultado da Prova Escrita;

d) Resultado da Prova Prática, para os cargos em que houver;

e) Resultado da Prova de Títulos para os cargos em que houver;

f) Classificação final.

12.2. Para interposição dos recursos o candidato deverá preencher o formulário de "RECURSOS" constante do Anexo V deste edital e encaminhar via sedex ou entregar diretamente na Coordenadoria de Vestibulares e Concursos da UDESC - na Av. Madre Benvenuta, 2007, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88035-001, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação do ato (item 12.1) no endereço eletrônico do Concurso www.udesc.br, menu concursos.

12.3 No caso de anulação de qualquer questão os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que a responderam.

12.4 No caso de erro ou falha na indicação da resposta correta o gabarito provisório será alterado.

12.5 O parecer dos recursos será publicado no endereço eletrônico www.udesc.br, menu concursos.

12.6 A decisão exarada nos recursos, pela Comissão Organizadora é irrecorrível na esfera administrativa.

12.7 Não serão recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a não ser o descrito no Edital.

12.8 Os recursos intempestivos não serão conhecidos e os inconsistentes não providos, sendo observada para cômputo de prazo, a data do respectivo protocolo.

12.9 Após a análise dos recursos interpostos ou decisão havida pela Comissão Organizadora em função de erro material, poderá haver alteração da pontuação e/ou classificação inicialmente obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12.10 Somente serão apreciados os recursos expressos, em formulário próprio, conforme modelo previsto no Anexo V ao presente edital, em termos convenientes e que apontem as circunstâncias que os justifiquem, bem como tenham indicados o nome do candidato, número de sua inscrição, cargo.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1. Os candidatos APROVADOS neste Concurso Público aguardarão, a critério da autoridade competente, nomeação em caráter de provimento efetivo, no nível e referência inicial dos cargos previstos, atendendo o limite de vagas oferecidas para cada cargo.

13.2. A classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Belo.

13.3. A decisão de nomeação é de competência do Prefeito Municipal de Porto Belo, dentro do interesse e conveniência da Administração Pública, observado os critérios dispostos no presente Edital.

13.4. Para fins de admissão o candidato deverá apresentar-se junto ao Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Belo, munido dos seguintes documentos, original com fotocópia autenticada ou original com fotocópia para ser autenticada pela administração:

a) Comprovação da idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data da posse: carteira de identidade - RG (original e fotocópia);

b) Comprovante de inscrição no cadastro de pessoas físicas: CPF (original e fotocópia);

c) Certificado de reservista (original e fotocópia);

d) Comprovante de quitação com as obrigações eleitorais: título de eleitor e certidão de quitação eleitoral, expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (original e fotocópia);

e) Comprovante do número de PIS ou PASEP: cartão de PIS/PASEP (original e fotocópia);

f) Comprovante de nível de escolaridade exigido nos termos deste Edital para o cargo, concluído até a data da posse: histórico e certificado/diploma (original e fotocópia). No caso de diploma emitido no exterior é necessário a validação de universidade brasileira;

g) Declaração de não ter sofrido no exercício de Função Pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei Federal Nº 8.112/90 e as correspondentes constantes da Legislação de outros Estados e Municípios: modelo fornecido pelos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Belo (original);

h) Declaração de bens, valores e renda: modelo fornecido pelos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Belo (original);

i) Declaração de inexistência de acumulação de cargo público ou de condições de acumulação amparada pela Constituição: modelo fornecido pelos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Belo (original);

j) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

k) Declaração de antecedentes criminais (original);

l) Certidão de nascimento para os solteiros ou certidão de casamento (original e fotocópia);

m) Certidão de nascimento dos filhos, menores de 21 (vinte e um) anos (original e fotocópia);

n) Laudo de aptidão física e mental de capacidade laboral;

o) Comprovante de registro no respectivo conselho profissional;

p) Comprovante de endereço residencial (fotocópia de conta de água, luz ou telefone).

13.5. Os candidatos classificados serão convocados pela Prefeitura Municipal de Porto Belo por meio de endereço eletrônico (e-mail) informado no ato da inscrição pelo candidato e no sitewww.prefeituraportobelo.sc.gov.br.

13.6. Quando da convocação, os candidatos classificados terão 72 horas, contado da data do e-mail e publicação no site, para se apresentar munido da documentação constante no item 13.4.

13.7 O não cumprimento dos requisitos dispostos nos itens 13.4 e 13.6 implicará em eliminação do candidato sendo chamado o imediatamente posterior na rigorosa ordem de classificação.

13.8. O candidato aprovado no Concurso Público, que não desejar ser nomeado imediatamente, quando convocado para tal, poderá requerer sua inclusão após o último colocado da classificação geral para o cargo.

14. DA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

14.1. Fica delegada competência à UDESC para:

a) receber as inscrições;

b) deferir e indeferir as inscrições;

c) disponibilizar os documentos de confirmação de inscrições;

d) elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar a prova de conhecimento (objetiva), prova prática e de títulos;

e) apreciar os recursos previstos no item 12.1. "a" a "f";

f) emitir relatório de classificação dos candidatos por cargo;

g) emitir relatórios sobre o concurso da Prefeitura Municipal de Porto Belo, quando solicitado para cadastramento junto ao setor de Recursos Humanos;

h) prestar informações sobre o Concurso Público de que trata este Edital.

14.2. Compete a Prefeitura Municipal de Porto Belo efetuar os demais atos e procedimentos referentes ao presente concurso, em especial à nomeação e posse dos candidatos aprovados no Concurso Público previsto neste Edital.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. O resultado final será publicado em Diário Oficial do Município e na internet, através do endereço eletrônico www.udesc.com.br menu concursos e www.portobelo.sc.gov.br, até o dia 14 de dezembro de 2012, por ordem nominal dos candidatos aprovados por ordem geral.

15.2. Será excluído do Concurso Público, por ato da UDESC, o candidato que:

a) tornar-se culposo por comportamento inadequado ou descortesia com qualquer membro de equipes encarregadas da realização das etapas do Concurso Público;

b) for surpreendido durante a aplicação da prova em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;

c) for apanhado em flagrante utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

d) ausentar-se da sala de prova, sem autorização ou sem acompanhamento de fiscais;

e) recusar-se a proceder à autenticação digital do cartão de respostas ou de outros documentos;

f) apresentar documentos com dados adulterados em relação ao original ou a não veracidade de qualquer declaração ou documento apresentado, verificado a qualquer tempo, eliminará o candidato deste Concurso Público;

g) efetuar o pagamento da taxa de inscrição com cheque sem provisão de fundos, após o prazo previsto para pagamento ou com outra irregularidade que impossibilite seu recebimento.

15.3. Será excluído do Concurso Público, por ato da Prefeitura Municipal de Porto Belo, o candidato classificado que:

a) fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata;

b) não mantiver atualizado seu endereço eletrônico. Para manter atualizado o endereço eletrônico constante da Ficha de Inscrição, o candidato deverá encaminhar comunicado de solicitação de alteração com Aviso de Recebimento/AR, a Prefeitura Municipal de Porto Belo, localizada Avenida Governador Celso Ramos, nº. 2.500, Centro, CEP: 88210-000 - Porto Belo - SC, aos cuidados dos Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Belo.

15.4. Os gabaritos e as provas objetivas dos diversos cargos estarão disponíveis no sitewww.udesc.com.br, menu concursos a partir do dia 29 de outubro de 2012.

15.5. As Comissões da UDESC/PMPB divulgarão, sempre que necessário, Editais, Normas Complementares e Avisos Oficiais sobre o Concurso Público no Diário Oficial do Município ou na internet, através dos sites oficiais.

15.6. A UDESC não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

15.7. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência. A inscrição que não atender a todos os requisitos exigidos neste Edital, verificada a qualquer tempo, será cancelada.

15.8. A inscrição no presente Concurso implica na aceitação tácita de todos os termos do presente edital e posteriores.

15.9 É vedada a inscrição neste Concurso Público de quaisquer membros da Comissão, tanto da Prefeitura Municipal de Porto Belo como da UDESC.

15.10 A UDESC poderá por motivo de força maior, alterar os locais, datas e ou horários de realização da prova, mediante aviso publicado no endereço eletrônico do concurso.

15.11 Todas as despesas decorrentes do presente concurso como a aquisição de material, documentação, passagens, hospedagem e alimentação, são de inteira responsabilidade do candidato, mesmo no caso de alteração das datas, horários e locais das provas.

15.12 Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos, conjuntamente, pela Comissão do Concurso Público UDESC/PMPB.

16. DO FORO JUDICIAL

16.1. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Comarca de Porto Belo, Estado de Santa Catarina.

Florianópolis, 27 de agosto de 2012.

Osvaldo Claudino Ramos Filho
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO BELO

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Nível Superior

Administrador Escolar

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar; Acompanhar o trabalho da escola assessorando a direção no diagnóstico, no planejamento e na avaliação de resultados, na perspectiva de um trabalho coletivo e interdisciplinar; Articular as diferentes tendências relacionadas ao processo pedagógico, buscando unidade de ação, com vistas as finalidades de educação; Buscar atualizar-se permanentemente; Colaborar com a direção da escola no que se relaciona com sua habilitação profissional; Colaborar com a direção da escola no sentido de organizar e distribuir recursos físicos e humanos, necessários à viabilização do projeto político pedagógico da escola; Colaborar com todos os profissionais que atuam na escola, visando o aperfeiçoamento e a busca de soluções aos problemas do ensino; Colaborar na elaboração de diretrizes científicas e unificadoras do processo administrativo, que levam à consecução da filosofia e da política educacional; Coletar, organizar e socializar a legislação de ensino e de administração de pessoal; Coordenar o processo de elaboração e atualização do Regimento Escolar, garantindo o seu cumprimento; Executar outras atividades afins; Implantar e manter formas de atuação adequadas para assegurar o cumprimento das metas e a consecução dos objetivos a serem alcançados; Prestar assessoria à direção da escola na definição de ação, na aplicação de legislação referente ao ensino e de administração de pessoal.

Advogado

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestar assistência jurídica em todos os assuntos de interesse da Prefeitura Municipal de Porto Belo.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Assistir juridicamente o Prefeito, os Secretários sobre os assuntos de interesse da Municipalidade de Porto Belo. Emitir pareceres em processos e expedientes quer de infração, quer de registro ou administrativos; elaborar informações sobre mandado de segurança, bem como seu acompanhamento judicial; realizar defesas em juízo de todos os processos em que a Municipalidade de Porto Belo for autor, réu, assistente ou opoente, inclusive os de natureza trabalhista; Interpor recursos, acompanhando-os até final julgamento; promover a cobrança da Dívida Ativa; Executar tarefas similares inerentes à sua formação.

Agente Fiscal Ambiental

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Fiscalizar o cumprimento das normas de proteção do meio ambiente.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Fiscalizar e monitorar a produção de carvão vegetal, queimadas, disposição de embalagens de defensivos agrícolas, os recursos hídricos, poluição atmosférica, extração de recursos naturais não renováveis, disposição de resíduos sólidos no solo, lançamento de efluentes, emissão de sons e ruídos. Fiscalizar as condicionantes das licenças e o cumprimento da legislação federal, estadual e municipal na área ambiental. Fiscalizar o meio ambiente, devendo estabelecer relações entre vários aspectos que interferem na sua qualidade, compreendendo tanto o ambiente de processo de trabalho como de habitação, lazer e outros sempre que impliquem riscos a saúde como aplicação de agrotóxicos, edificações, parcelamento do solo, saneamento urbano e rural, lixo domiciliar, comercial, industrial e hospitalar; Fiscalizar os estabelecimentos industrial, comercial e agropecuário; Emitir notificações e autos de infração sobre infrações às normas que agridem o meio ambiente. Executar outras atividades correlatas.

Assistente Social

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Presta serviços no âmbito social a indivíduos e grupos, identificando seus problemas e necessidades. Orientar e sugerir formas de tratamento dos problemas decorrentes de carências e necessidades.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Aconselhar e orientar indivíduos afetados em seu equilíbrio emocional, baseando-se no conhecimento sobre a dinâmica psicosocial do comportamento das pessoas; Promover a participação consciente dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades; Programar a ação básica de uma comunidade no campo social e outros, valendo-se da análise dos recursos e das carências sócio-econômicas dos indivíduos e da comunidade; Assistir as famílias nas suas necessidades básicas, orientando-as e fornecendo-lhes suporte material, educacional e outros; Desenvolver outras atividades de caráter comunitário que possam ser utilizados como elemento catalizador da potencialidade dos indivíduos na solução de seus próprios problemas, e Desenvolver outras atividades inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

Biólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Desenvolver e implementar programas, projetos, processos, sistemas, produtos e serviços para o Poder Executivo Municipal que possam contribuir para a governabilidade e sustentabilidade da administração no âmbito da gestão ambiental.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Mapear conhecimentos relacionados à missão, negócio e estratégias de governo municipal, mediante a realização de estudos e pesquisas buscando o conhecimento nas áreas de Gestão ambiental, monitoramento, preservação e recuperação dos recursos naturais do Município; Desenvolver programas educativos que concorram para melhorar a compreensão social dos programas ambientais. Coordenar e monitorar a defesa da qualidade ambiental do Município. Adotar medidas necessárias à preservação, conservação e melhoria dos recursos ambientais, sugerindo a criação de áreas especialmente protegidas e promovendo a criação e monitoramento de Unidades de Conservação Ambiental. Promover pesquisas e estudos técnicos no âmbito da proteção ambiental, concorrendo para o desenvolvimento da tecnologia nacional. Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnico e legalmente com fins de orientar decisões. Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes á sua área de especialização técnica. Acompanhar os trabalhos técnicos na área ambiental. Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades de meio ambiente e de interesse do Município. Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental. Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnica e legalmente com fins de orientar decisões. Atuar na qualidade de instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Participar de campanhas voltadas ao meio ambiente, normalmente aquelas de caráter educativo; Exercer outras atividades compatíveis com sua formação ou previstas em lei ou regulamento e outros por determinação de superiores hierárquicos.

Cirurgião Dentista Odontopediatria

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região bucomaxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, por promover e recuperar a saúde bucal e geral, principalmente à bebês e crianças na faixa etária de 0 - 14 anos e 11 meses.

DESCRIÇÃO DETALHADA: examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções, determinando-lhes a extensão e a profundidade; realizar exodontia de raízes e dentes, utilizando fórceps e outros instrumentos especiais, para prevenir infecções mais graves; substituir e realizar restaurações dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais como amálgama, resina composta, e outros materiais, para evitar o agravamento do processo e restabelecer a forma e a função do dente; realizar endodontia de dentes decíduos, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, para evitar o agravamento do processo; realizar atendimento clínico principalmente à bebês e crianças na faixa etária de 0 - 14 anos e 11 meses; fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, removendo cálculo dental através de raspagem supra e sub gengival, a fim de eliminar a instalação de focos infecciosos; executar ações de ordem preventiva, educativa e curativa em saúde bucal nas unidades de atendimento e nas escolas da rede municipal, objetivando atingir a população adulta e principalmente a infantil; Participar de campanhas de saúde pública, normalmente aquelas de caráter preventivo em saúde bucal; zelar pela guarda e conservação dos materiais e equipamentos de trabalho; dar atendimento odontológico a população do município; Exercer outras atividades compatíveis com sua formação ou previstas em lei ou regulamento e outros por determinação de superiores hierárquicos.

Engenheiro Agronômo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejar, executar e avaliar programas ambientais, atuando técnica e administrativamente de modo a melhorar, proteger e recuperar o Meio Ambiente do Município de Porto Belo.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnico e legalmente com fins de orientar decisões. Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos, inventários florestais e monitorar atividades da flora, e os recursos naturais e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes á sua área de especialização técnica. Monitorar e fiscalizar as atividades potencialmente poluidoras ou de degradação ambiental. Acompanhar os trabalhos técnicos na área ambiental. Estabelecer, juntamente com a equipe, programas a serem implementados. Realizar programas educativos, ministrando cursos e palestras. Exercer outras atividades compatíveis com sua formação ou previstas em lei ou regulamento e outros por determinação de superiores hierárquicos.

Engenheiro Civil

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos a rodovias, ruas, pontes, edificações e outras obras civis. Orientar a construção, manutenção e reparo de obras civis.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Avaliar as condições requeridas para a obra; Examinar as características do terreno a ser utilizado para a obra; Calcular os esforços e deformações previstos na obra projetada ou que afetem a mesma, como: carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura; Elaborar o projeto de construção, preparando plantas, especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, efetuando um cálculo aproximado de custos; Acompanhar à medida em que avançam as obras para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de segurança recomendados, e Executar outras atividades inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos

Engenheiro Sanitarista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejar, executar e avaliar programas de saúde pública, atuando técnica e administrativamente de modo a melhorar, proteger e recuperar a saúde da população de Porto Belo.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida, através de inquéritos, entrevistas e outras técnicas apropriadas. Estabelecer, juntamente com a equipe de saúde, programas a serem implementados. Planejar e organizar serviços de saúde pública, assistência a indivíduos, famílias e outros grupos da comunidade. Realizar programas educativos, ministrando cursos e palestras. Propor soluções para problemas sócio-sanitários da instituição. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Farmacêutico

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar tarefas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes. Fornecer o prescrito em receitas médicas, odontológicas e veterinárias.

DESCRIÇÃO DETALHADA:- Fazer a medicação de insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender a produção de remédios e outros preparados; Suministrar produtos médicos e cirúrgicos, seguindo o receituário médico, odontológico ou veterinário para recuperar ou melhorar o estado de saúde dos pacientes; Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando a venda e/ou distribuição em mapas, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender dispositivos legais; Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração, valendo-se de métodos químicos para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; Realizar estudos, análises e testes com plantas medicinais, utilizando técnicas e aparelhos especiais, para obter princípios ativos e matérias-primas; Analisar e fiscalizar a produção e controle de matérias primas utilizadas na fabricação de produtos alimentícios, controlando a qualidade dos mesmos, através de análises bacteriológicas; Analisar e estudar os efeitos dos produtos tóxicos, e Executar outras atividades inerentes à função e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

Geólogo

DESCRIÇÃO DETALHADA: Realizar estudos e pesquisas para o desenvolvimento tecnológico dos recursos minerais e hidrogeológicos; Coletar, sistematizar, analisar, armazenar e divulgar informações relativas à mineração e geologia. Executar estudos na área de geologia, geofísica, geoquímica, geotecnia, hidrogeologia e mineração. Fiscalizar a execução de projetos e serviços geológicos. Realizar amostragem e análises físicas, químicas, petrográficas e mineralógicas; Promover e executar estudos e serviços de prospecção, cubagem e viabilidade econômica de jazidas; Realizar estudos sobre a avaliação de impactos ambientais, resultantes da atividade mineraria; Elaborar estudos e planos sobre a política e o setor geológico mineral; Realizar perícia e arbitramento de trabalhos geológicos, geofísicos, geoquímicos e topográficos; Fornecer dados estatísticos e apresentar relatórios de suas atividades; Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnico e legalmente com fins de orientar decisões. Elaborar pareceres e relatórios técnicos, planos, projetos e outros que se exija a aplicação de conhecimentos inerentes á sua área de especialização técnica. Acompanhar os trabalhos técnicos na área ambiental. Planejar, organizar, dirigir, orientar e controlar sistemas, programas e projetos que envolvam todas as atividades de meio ambiente e de interesse do Município. Desenvolver estudos, pesquisa, análise e interpretação da legislação ambiental. Analisar processos e emitir pareceres fundamentados técnicos e legalmente com fins de orientar decisões na área de sua competência; Atuar na qualidade de instrutor de treinamento e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior. Participar de campanhas voltadas ao meio ambiente, normalmente aquelas de caráter educativo; Exercer outras atividades compatíveis com sua formação ou previstas em lei ou regulamento e outros por determinação de superiores hierárquicos.

Instrutor de Artes Marciais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Responsável por ministrar aulas de artes marciais.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar tarefas auxiliares de atividade pedagógica colaborando para que as pessoas da comunidade possam desenvolver aptidões físicas para a prática de artes marciais, como Karatê e Judô, entre outras. Organizar suas atividades diárias em conformidade com o planejamento geral anual aprovado pela secretaria a qual é subordinado. Frequentar cursos de capacitação e aperfeiçoamento de suas funções específicas, bem como, participar ativamente do projeto pedagógico da unidade escolar para garantir o pleno direito à educação, de toda a clientela atendida; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais; Participar, como convocado (a) de reunião em atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente.

Médico Cardiologista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em cardiologia.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração. Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença. Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais. Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas. Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana. Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Médico Clínico Geral

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em clínica geral.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis; Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais; Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.

Médico Ginecologista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva da mulher, na especialidade de ginecologia.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis; Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro das pacientes examinadas, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais; Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.

Médico Ginecologista/Obstetra com atuação em cirurgia ginecológica

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, realizar cirurgias ginecológicas, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva da mulher, na especialidade de ginecologia.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Realizar cirurgias ginecológicas em hospitais de referência através do convênio SUS; Efetuar exames médicos, utilizando-se dos conhecimentos adquiridos e dos recursos disponíveis; Requisitar exames complementares; Analisar e interpretar resultados de exames de raio-x, bioquímico, hematológico e outros, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e informar o diagnóstico; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro das pacientes examinadas, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde, de sanidade e aptidão física e mental, de óbito para atender determinações legais; Atender emergências clínicas, cirúrgicas e traumáticas; Desenvolver programas comunitários de saúde física e mental, orientando sobre a alimentação, hábitos de higiene e outros aspectos necessários à saúde humana; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior; cumprir e fazer cumprir normas e diretrizes regimentais do serviço e da municipalidade.

Médico Pediatra

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva à comunidade em pediatria.

Médico Ultrassonografista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Entender a natureza do ultra-som, seus princípios básicos, as técnicas e equipamentos, as indicações de ultra-sonografia e Doppler.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Acolher o usuário, identificando o mesmo, se apresentando e explicando os procedimentos a serem realizados; Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos, abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica, obstétrica, abdominal, pediátrica, pequenas partes, etc.), empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde; Garantir a contra-referência para as Unidades Básicas de Saúde; Requisitar exames complementares; Prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração; Manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento e evolução da doença; Emitir atestados de saúde; Exercer outras atividades compatíveis com a sua formação ou, previstos em lei, regulamento e outras, compatíveis com a formação, por determinação superior.

Nutricionista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Planejar, organizar, supervisionar e avaliar a alimentação fornecida a pacientes e a estudantes do Município.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Planejar cardápios de acordo com as necessidades de sua clientela; Planejar, coordenar e supervisionar as atividades de seleção, compra e armazenamento de alimentos; Planejar implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, distribuição, e transporte de refeições e/ou preparações culinárias; Estabelecer e implantar formas e métodos de controle de qualidade de alimentos de acordo com a legislação vigente; Promover programas de educação alimentar para clientes; Promover avaliação nutricional e do consumo alimentar das crianças; Promover adequação alimentar considerando necessidades específicas da faixa etária atendida; Promover programas de educação alimentar e nutricional, visando crianças, pais, professores, funcionários e diretoria; Executar atendimento individualizado de pais e alunos, orientando sobre alimentação da criança e da família; Integrar a equipe multidisciplinar com participação plena na atenção prestada a clientela.

Orientador Educacional

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Ativar o processo de integração escolar, família, comunidade, Buscar atualizar-se permanentemente, Colaborar na construção da auto-estima do aluno, visando à aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Ativar o processo de integração escolar, família, comunidade; Buscar atualizar-se permanentemente; Colaborar na construção da auto-estima do aluno, visando à aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social; Coordenar a orientação vocacional e o aconselhamento psicopedagógico do educando; Estimular a reflexão coletiva de valores morais e éticos, visando a construção da cidadania; Executar outras atividades compatíveis com a sua função; Influir para que o corpo diretivo e docente, se comprometam com o atendimento as reais necessidades do aluno; Orientar os professores na identificação de comportamentos divergentes dos alunos, bem como de propostas alternativas de solução; Participar da elaboração do regimento escolar; Participar do diagnóstico da escola junto à comunidade escolar, identificando o contexto sócio-econômico e cultural em que o aluno vive; Planejar e coordenar o serviço de orientação educacional; Promover o aconselhamento psicopedagógico dos alunos, individual ou em grupo, aplicando os procedimentos adequados; Subsidiar os professores quando à utilização de recursos psicopedagógicos; Proteger a identidade do orientando, assegurando o sigilo dos dados que lhe dizem respeito; Participar de reuniões pedagógicas e formações.

Professor de Artes

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação, elaborar apresentação de eventos.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atender alunos no contra turno das atividades dentro da sua área de atuação; Elaborar apresentação de eventos; Representar o Município em competições e eventos; Estimular o desenvolvimento das potencialidades, artísticas, competitivas e outras atividades afins para participar de eventos; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Realizar projetos para atendimento aos alunos de acordo com as séries, conteúdos e programas; Trabalhar o uso da ferramenta digital; Participar das formações em sua área de atuação; Participar das reuniões pedagógicas e formações quando solicitado; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Professor de Dança

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação, elaborar apresentação de eventos.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atender alunos no contra turno das atividades dentro da sua área de atuação; Elaborar apresentação de eventos; Representar o Município em competições e eventos; Estimular o desenvolvimento das potencialidades, artísticas, competitivas e outras atividades afins para participar de eventos; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Realizar projetos para atendimento aos alunos de acordo com as séries, conteúdos e programas; Trabalhar o uso da ferramenta digital; Participar das formações em sua área de atuação; Participar das reuniões pedagógicas e formações quando solicitado; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado(a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Professor de História

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais no que for estabelecido para o Projeto Político Pedagógico da escola; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Professor de Educação Física

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

Professor de Ensino Fundamental Inclusão

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atualizar-se em sua área de conhecimento, avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos, Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais no que for estabelecido para o Projeto Político Pedagógico da escola; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Professor de Ensino Fundamental (Programa de Apoio a Dificuldade de Aprendizagem/PADA)

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais no que for estabelecido para o Projeto Político Pedagógico da escola; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Professor de Geografia

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

Professor de Inglês

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

Professor de Língua Portuguesa

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

Professor de Matemática

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

Professor (habilitação Libras)

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos com deficiências auditivas.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais no que for estabelecido para o Projeto Político Pedagógico da escola; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos deficientes auditivos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Psicólogo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Elaborar, implementar e acompanhar as políticas da instituição nas áreas de Psicologia Clínica, Escolar, Social e Organizacional. Assessorar instituições e órgãos, analisando, facilitando e/ou intervindo em processos psicossociais nos diferentes níveis da estrutura institucional; Diagnosticar e planejar programas no âmbito da saúde, trabalho e segurança, educação e lazer; atuar na educação, realizando pesquisa, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual. Realizar pesquisas e ações no campo da saúde do trabalhador, condições de trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais em equipe interdisciplinar, determinando suas causas e elaborando recomendações de segurança. Colaborar em projetos de construção e adaptação de equipamentos de trabalho, de forma a garantir a saúde do trabalhador. Atuar no desenvolvimento de recursos humanos, seleção, acompanhamento, análise de desempenho e capacitação de servidores. Realizar psicodiagnóstico e terapêutica, com enfoque preventivo e/ou curativo e técnicas psicológicas adequadas a cada caso, a fim de contribuir para que o indivíduo elabore sua inserção na sociedade. Preparar pacientes para a entrada, permanência e alta hospitalar. Atuar junto a equipes multiprofissionais, identificando e compreendendo os fatores psicológicos para intervir na saúde geral do indivíduo. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Supervisor Escolar

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim, Assessorar a direção e as demais atividades e serviços da escola.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Apresentar propostas que visem a melhoria da qualidade de ensino e o alcance das metas estabelecidas para esse fim; Assessorar a direção e as demais atividades e serviços da escola; Assessorar o trabalho docente na busca de soluções para os problemas de repetência evasão e reprovação escolar; Assessorar o trabalho docente quanto a métodos de ensino; Avaliar o desempenho da escola, como um todo, de forma a caracterizar suas reais possibilidades e necessidades, seus níveis de desempenho no processo de desenvolvimento do currículo e oportunizar tomadas de decisões, embasadas na realidade; Buscar atualizar-se permanentemente; Colaborar com todos os profissionais da escola, na busca de solução para os problemas do corpo docente e de ensino; Coordenar a elaboração do planejamento de ensino e de currículo; Estimular e assessorar a efetivação das mudanças de ensino; Executar outras atividades afins; Orientar e supervisionar atividades visando o pleno rendimento escolar; Participar da elaboração do regimento escolar; Promover o aperfeiçoamento dos professores através de encontro de estudo ou reuniões pedagógicas; Participar de reuniões pedagógicas e formações.

Nível Médio

Agente Social

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Acolher as pessoas que chegarem ao serviço na sala de espera; agendamento dos atendimentos; digitar ofícios e outros; fazer as planilhas de atendimento encaminhadas ao MDS e a Secretaria de Assistência Social; Participar de palestras informativas a comunidade; fazer estudo permanente acerca do tema violência; capacitar agentes multiplicadores; manter atualizado os registros de todos os atendimentos; participar de todas as reuniões da equipe, atendimentos domiciliares.

Auxiliar Administrativo

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar os serviços gerais e auxiliares de contabilidade, finanças, recursos humanos, tributação, patrimônio, obras, serviços de protocolo e outros.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar os serviços gerais de escritório, tais como a separação e classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, participação na organização de arquivos e fichários e datilografia de cartas, minutas, e outros textos, seguindo processos e rotinas estabelecidas e valendo-se de sua experiência, para atender às necessidades administrativas; Coletar dados diversos, consultando documentos, transcrições, arquivos e fichários e efetuando cálculos com o auxílio de máquinas de calcular, para obter as informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; Efetuar lançamentos fiscais em livros, fichários, computadores e outras formas de armazenamento de dados, registrando os comprovantes dos atos e fatos administrativos realizados, para permitir o controle da documentação e consulta da fiscalização; Participar da atualização de fichários e arquivos, classificando os documentos por matéria ou ordem alfabética, para possibilitar um controle sistemático dos mesmos; Participar do controle de requisições e recebimentos do material de escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível necessário ao setor de trabalho; Datilografar, digitar, reproduzir, copiar, transcrever, por meios manuais, elétricos, eletrônicos e outros, textos diversos, transcrevendo originais, manuscritos ou impressos e preenchendo formulários e fichas para atender as rotinas administrativas; Operar máquinas de duplicação de documentos tais como fotocopiadoras, mimeógrafos, scanners e outros; Controlar as condições de máquinas, instalações e dependências, observando seu estado de conservação e uso, para providenciar, se necessário, reparo, manutenção ou limpeza. Manejar mesa telefônica, movimentado chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicações internas, externas e internacionais. Registrar a duração e/ou o custo das ligações, fazendo anotações em formulários apropriados, para permitir a cobrança e/ou o controle das mesmas. Recepcionar visitantes, indagando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber, anotar e transmitir recados. Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Auxiliar de Gabinete Odontológico

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar serviços de atendimento ao Dentista.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Prover o dentista de condições necessárias ao perfeito desenvolvimento da atividade profissional, assegurando ao paciente amplo atendimento e conforto; Cuidar da higiene dos equipamentos e materiais envoltos a área do gabinete odontológico; Seguir as diretrizes emanadas do órgão superior competente ou seu superior imediato.

Fiscal de Obras e Tributos

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Fiscalizar obras particulares e públicas verificando se respeitam a legislação vigente e permitem a concessão de habite-se e os tributos e taxas de competência do Município de Porto Belo.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Fiscalizar as edificações particulares, no que se refere a licenciamentos e execução dos projetos aprovados pela Prefeitura; Embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas, nos casos previstos pela legislação específica, autuando os responsáveis; Orientar os particulares acerca das exigências que constem de leis e regulamentos sobre edificações particulares; Lavrar autos de infração e tomar as providências corretivas que forem necessárias; Informar sobre os processos relativos a construções particulares; Zelar pela segurança e pelo bem-estar público, no que se refere a obras particulares, observando o material utilizado nas construções e suas especificações, bem como fiscalizar a colocação de andaimes e a descarga de materiais; Realizar vistorias, tanto nas obras em execução quanto nas já concluídas, aguardando a concessão do habite-se, com o fim de verificar se estão de acordo com o projeto aprovado; Zelar pela conservação das placas de denominação dos logradouros públicos; Elaborar e submeter a chefia do órgão os relatórios da fiscalização realizada; Colaborar com outros setores de fiscalização da municipalidade informando a existência de buracos nas ruas, vazamentos de água, terrenos baldios, esgotos pluviais entupidos e outras situações semelhantes, cuja correção compete a Prefeitura; Colher elementos para atualização do Cadastro Urbanístico do Município. Executar outras atividades correlatas. Verificar a exatidão dos lançamentos efetuados pelo contribuinte, nos livros fiscais e contábeis à vista dos documentos correspondentes; Examinar a autenticidade dos documentos em que se basearam os lançamentos efetuados pelo contribuinte; Realizar plantão fiscal na sede ou interior, conforme escala pré-estabelecida; Lavrar o Termo de início da fiscalização; Examinar o último Termo expedido pela fiscalização para determinar o período a ser fiscalizado; Conferir as notas fiscais e as somas dos livros de entradas e saídas e sua passagem para o livro de apuração do ISS; Verificar os cálculos de apuração do ISS e os recolhimentos feitos; Examinar todos os documentos de Despesas, Ativo Permanente, Disponibilidades, Fornecedores, Contas Correntes com os lançamentos para evitar omissão de receita de vendas; Emitir as notificações devidas; Lavrar o Termo de Encerramento da ação fiscal; Efetuar diligência para verificação de notas fiscais, apuração de denúncias, concessão de inscrição estadual e informação em processos fiscais; Inspecionar livros dos Cartórios, fiscalizando o recolhimento do Imposto, sobre a Transmissão de Bens imóveis e de Direitos a eles relativos; Inspecionar e fiscalizar o recolhimento das taxas estaduais; Apurar e proceder ao lançamento do Crédito Tributário inclusive com o ciente do notificado no que se refere aos débitos dos tributos acima identificados; Atender consultas de caráter tributário e fiscal; Desenvolver outras atividades relacionadas com a fiscalização.

Monitor

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar serviços de atendimento e cuidados às crianças de 0 a 5 anos atendidas em Centros de Educação Infantil.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Servir e atender as crianças nas necessidades diárias, cuidando de sua higiene, orientando-as nas distrações, preparando-lhes a alimentação e auxiliando-as nas refeições, para garantir o bem estar e o desenvolvimento sadio; Cuidar da higiene da criança, orientando seus hábitos de higiene pessoal, para assegurar asseio e boa apresentação. Controlar o repouso da criança, preparando-lhe a cama, ajudando-a na troca de roupa e observando horários para zelar pela saúde e bem-estar; Determinar a limpeza dos utensílios do berçário e maternal, para assegurar a sua posterior utilização em condições de higiene; Controlar o estoque de ingredientes para as refeições do berçário, verificando seu nível e estado dos que estão sujeitos à deterioração para providenciar as reposições necessárias; Executar tarefas auxiliares de atividade pedagógica colaborando com a professora para que as crianças possam garantir o pleno desenvolvimento de suas potencialidades físicas, psíquicas e sociais; Organizar o espaço físico das dependências para que se possa efetivar o ato pedagógico, provendo o ambiente de todos os materiais didático-pedagógicos que o professor necessite; Colaborar com o professor nas atividades de lazer ou pedagógicas que impliquem na retirada das crianças do espaço escolar garantindo a segurança e a aprendizagem nas atividades pedagógicas extra-classe; Responsabilizar-se pelo recebimento e entrega das crianças aos portadores da rotina, registrando solicitação de medicação ou alimentação diferenciadas para o dia de atividades da criança no Centro de Educação Infantil; Organizar suas atividades diárias em conformidade com o planejamento geral do Centro de Educação Infantil e com o planejamento do professor para que possam ser asseguradas às crianças as especificidades da Educação Infantil no que se refere as ações de cuidar, educar, brincar e interagir; Freqüentar cursos de capacitação e aperfeiçoamento de suas funções específicas, bem como, participar ativamente do projeto pedagógico da unidade escolar para garantir o pleno direito à educação, de toda a clientela atendida; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais; Participar, como convocado (a) de reunião em atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pelo pleno desenvolvimento das crianças no período em que permanecem no Centro de Educação Infantil.

Professor de Informática

DESCRIÇÃO DETALHADA: Montar sites para a secretaria de educação; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Realizar projetos para atendimento aos alunos de acordo com as séries, conteúdos e programas; Trabalhar o uso da ferramenta digital; Participar das formações em sua área de atuação; Participar das reuniões pedagógicas e formações quando solicitado; Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s); Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Professor de Cultura Religiosa

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atender alunos nas atividades dentro da sua área de atuação.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Atualizar-se em sua área de conhecimento; Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o regimento escolar, nos prazos estabelecidos; Constatar necessidades e encaminhar os alunos aos setores específicos de atendimento; Contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; Cooperar com os serviços de administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional; Cooperar com os serviços dos Especialistas em Assuntos Educacionais no que for estabelecido para o Projeto Político Pedagógico da escola; Cumprir as horas-atividade de acordo com o que a Unidade Escolar estabelecer; Cumprir com os horários pré-determinados pela escola; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência; Estabelecer formas alternativas de recuperação para os alunos que apresentarem menos rendimentos; Executar o trabalho docente em consonância com o plano curricular da escola; Executar outras atividades compatíveis com o cargo, determinado pela direção da escola ou do órgão superior competente; Fornecer dados através de preenchimento de diários de classe, planejamento e outros documentos apresentados ao professor; Informar os pais de reuniões na escola, quando solicitado pela direção ou quando o próprio professor sentir necessidade; Levantar, interpretar e formar dados relativos à realidade de sua(s) classe(s);Manter-se atualizado sobre a legislação de ensino; Ministrar aulas e orientar a aprendizagem dos alunos; Participar da elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica da escola; Participar no processo de planejamento das atividades da escola e de reuniões, encontros, atividades cívicas, culturais e conselhos de classe; Participar, como convocado (a) de reunião, conselhos de classe, atividades cívicas, reuniões de estudos ou cursos; Planejar, ministrar aulas e orientar aprendizagem; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade de ensino; Seguir as diretrizes do ensino, emanadas do órgão superior competente; Zelar pela aprendizagem do aluno; Zelar pela disciplina e pelo material docente; Participar de reuniões e formações pedagógicas.

Técnico da Junta de Serviço Militar

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Supervisionar, dirigir, orientar a população de Porto Belo sobre as obrigações do Serviço Militar Obrigatório. Executar atividades rotineiras ou não, do serviço público municipal envolvendo funções administrativas e operacionais ligadas ao Serviço Militar.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar e colaborar com os trabalhos técnicos e/ou administrativos relativos a projetos e atividades; Atuar e orientar sobre a aplicação de normas gerais, baseando na legislação vigente; estudar, planejar, propor, implantar, executar e acompanhar sistemas e métodos de racionalização e operacionalização dos serviços públicos; Elaborar demonstrativos, prestações de contas, respostas de diligências, subsidiando-as com os documentos necessários, dentro dos prazos legais; Executar serviços próprios da atividade administrativa nos diversos setores da administração pública municipal tais como: secretariado, patrimônio, serviços, protocolo e outros; Digitar, datilografar, transcrever por qualquer outro meio, documentos, certidões, correspondências internas e externas; Arquivar documentos mantendo os arquivos atualizados e em ordem de modo a possibilitar consultas futuras e também preservar os documentos em arquivo morto; Anotar ditados de cartas, ofícios, relatórios, leis, decretos, portarias, resoluções e de outros tipos de documentos, para datilografá-los ou digita-los e, providenciar a expedição e/ou arquivamento dos mesmos; Redigir a correspondência e documentos de rotina, observando os padrões estabelecidos de forma e estilo para assegurar o funcionamento do sistema de comunicação interna e externa; Organizar os compromissos dos superiores hierárquicos, anotando e lembrando de horários de reuniões, entrevistas, solenidades, especificando os dados pertinentes e fazendo as necessárias anotações em agendas, para lembrar-lhe e facilitar-lhe o cumprimento das obrigações assumidas; Recepcionar as pessoas que se dirigem ao seu setor, tomando ciência dos assuntos a serem tratados, para encaminhá-las ao local conveniente ou prestar-lhe as informações desejadas; Organizar e manter arquivos de documentos referentes ao seu setor, ou outro que lhe for determinado, procedendo à classificação, etiquetagem e guarda dos mesmos, para conserva-los e facilitar a consulta; Fazer chamadas telefônicas, requisições de materiais, registro e distribuição de expediente, inclusive os serviços de protocolo; Operar máquinas de escrever, calcular, copiadoras, computadores, aparelhos de transmissão e recepção de fac-símile, centrais telefônicas e outras máquinas e equipamentos necessários ao desempenho das atribuições do cargo; Responsabilizar-se por arquivo e guarda de disquetes, fitas e outros meios magnéticos de armazenamento de dados, zelando pela sua segurança e integridade, inclusive e principalmente, valendo-se do recurso do back-up. Executar atividades típicas do cargo em qualquer setor que lhe for determinado; Realizar tarefas auxiliares em quaisquer setores que lhe for determinado; Executar outras tarefas inerentes ao cargo e/ou determinadas pelos superiores hierárquicos.

Nível Fundamental ou Alfabetizado

Auxiliar Administrativo Financeiro

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar os serviços gerais e auxiliares, finanças, tributação, patrimônio, obras, serviços, protocolo e outros.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar os serviços gerais de escritório, tais como a separação e classificação de documentos e correspondências, transcrição de dados, lançamentos, prestação de informações, participação na organização de arquivos e fichários e datilografia de cartas, minutas, e outros textos, seguindo processos e rotinas estabelecidas e valendo-se de sua experiência, para atender às necessidades administrativas; Coletar dados diversos, consultando documentos, transcrições, arquivos e fichários e efetuando cálculos com o auxílio de máquinas de calcular, para obter as informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; Efetuar lançamentos fiscais em livros, fichários, computadores e outras formas de armazenamento de dados, registrando os comprovantes dos atos e fatos administrativos realizados, para permitir o controle da documentação e consulta da fiscalização; Participar da atualização de fichários e arquivos, classificando os documentos por matéria ou ordem alfabética, para possibilitar um controle sistemático dos mesmos; Participar do controle de requisições e recebimentos do material de escritório, providenciando os formulários de solicitação e acompanhando o recebimento, para manter o nível necessário ao setor de trabalho; Datilografar, digitar, reproduzir, copiar, transcrever, por meios manuais, elétricos, eletrônicos e outros, textos diversos, transcrevendo originais, manuscritos ou impressos, utilizando planilhas eletrônicas e preenchendo formulários e fichas para atender as rotinas administrativas e financeiras; Operar máquinas de duplicação de documentos tais como fotocopiadoras, mimeógrafos, scanners e outros; Controlar as condições de máquinas, instalações e dependências, observando seu estado de conservação e uso, para providenciar, se necessário, reparo, manutenção ou limpeza. Atender as requisições por meio de equipamentos de protocolo, a fim de providenciar os andamentos dos processos administrativos e financeiros. Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Auxiliar de Serviços Gerais

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar trabalhos braçais e de vigilância.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral em edifícios, prédios, dependências, escolas, escritórios, postos de saúde e outros locais, espanando, varrendo, lavando ou encerando dependências, móveis utensílios e instalações, louças, toalhas, copos, vasilhames, panelas e outros para manter as condições de higiene e conservação; Remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, espanando-os ou limpando-os com vasculhadores, flanelas ou vassouras apropriadas para conservar-lhes a aparência; Limpar utensílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano, esponja ou outros materiais de limpeza, embebidos em água e sabão, detergentes e/ou outros produtos de limpeza, para manter a boa aparência dos locais; Arrumar banheiros e toaletes limpando-os e reabastecendo-os com papel sanitário, toalhas e sabonetes, para conserva-los em condições de uso; Coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo em lixeira ou incineradores; Varrer ruas, praças, avenidas, logradouros públicos, coletando o lixo e outros resíduos, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, ou carregando-os em veículos apropriados para o transporte deste tipo de carga; Atuar na seleção dos materiais e dejetos coletados, separando-os em orgânicos, com vistas a sua reciclagem; Executar a limpeza e a retirada de entulhos, lixo e outros resíduos de valas, valetas, bocas de lobo, canalizações de água pluviais e esgotos; Executar serviços de auxilio da coleta de lixo da cidade, através da carga e descarga de caminhões transportadores de lixo (compactadores); Executar a capina e a remoção de vegetação inadequada das vias públicas, ou que possam prejudicar o trânsito de pessoas e veículos; Executar a roçagem e aplicação de produtos químicos na vegetação das margens das rodovias que possam afetar a segurança das pessoas e dos veículos; Carregar, remover e descarregar materiais como terra, areia, brita, asfalto e outros materiais, utilizando veículos automotores, carrinhos de mão e outros meios, destinados ao recapeamento e a recuperação do leito das rodovias e outras vias de uso coletivo; Remover e transportar materiais necessários à preparação de argamassas, separando-os e juntando-os nas proporções determinadas pelo superior imediato, preparando as ligas, seguindo orientação superior; Executar Serviços de vigilância patrimonial dos próprios municipais em horários normais, noturnos, finais de semanas e feriados, respeitada a carga horária de 40 horas semanais. Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Auxiliar em Serviços Agropecuários

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Prestar assistência através da prestação de serviços aos produtores agropecuários do Município de Porto Belo.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Prestar orientações diretamente aos produtores sobre os procedimentos de biosseguridade animal; Vacinar os Animais das propriedades rurais; Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; Planejar atividades agropecuárias; Promover organização, extensão e capacitação rural, quanto aos serviços de agropecuária.

Borracheiro/Frentista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atuar em conserto e recuperação de pneumáticos. Executar o abastecimento e manutenção de veículos e equipamentos.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Consertar pneus e câmaras de ar; Zelar pela limpeza da borracharia; Orientar quanto ao correto uso do pneu; Providenciar o aproveitamento e o destino dos pneus usados; Executar todas as demais atividades de borracharia; Lavar máquina e veículos; Pulverizar e engraxar veículos e máquinas; Abastecer veículos e equipamentos com combustível aprovado; Verificar água, óleo e outros componentes ao abastecer; Controlar os estoques de combustível e lubrificantes; Controlar o consumo de combustível dos veículos e equipamentos; Executar outras atividades de manutenção de veículos e máquinas. Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Coveiro

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar serviços de pintura, limpeza e manutenção em sepulturas, abrindo e fechando covas, viabilizando o sepultamento de cadáveres.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral, varrendo, lavando e outros para manter as condições de higiene e conservação; Coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para depositá-lo em lixeira ou incineradores; Varrer coletando o lixo e outros resíduos, acondicionando-o em latões, sacos plásticos, ou carregando-os em veículos apropriados para o transporte deste tipo de carga; Atuar na seleção dos materiais e dejetos coletados, separando-os em orgânicos, com vistas a sua reciclagem; Executar a capina e a remoção de vegetação inadequada do cemitério municipal, ou que possam prejudicar o trânsito de pessoas e veículos; Executar a roçagem e aplicação de produtos químicos na vegetação que possam afetar a segurança das pessoas; Carregar, remover e descarregar materiais como terra, areia, brita, asfalto e outros materiais, utilizando veículos automotores, carrinhos de mão e outros meios; Remover e transportar materiais necessários à preparação de argamassas, separando-os e juntando-os nas proporções determinadas pelo superior imediato, preparando as ligas, seguindo orientação superior; Preparar a sepultura, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas já existentes para permitir o sepultamento; Auxiliar na colocação do caixão, manipulando as cordas ou cabos de sustentação, para facilitar o posicionamento do mesmo na sepultura; Auxiliar na limpeza e conservação de jazigos e no transporte de caixões e exumação de cadáveres, e Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Mecânico

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Atuar na manutenção, conservação e guarda de veículos e máquinas.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar a manutenção preventiva e corretiva de máquinas de terraplanagem, caminhões e automóveis, reparando e substituindo peças e fazendo os ajustes, regulagem e lubrificação convenientes, para assegurar ao equipamento, condições de funcionamento regular e eficiente; Localizar defeitos em máquinas, equipamentos e veículos ou equipamentos mecânicos complementar, examinando o funcionamento ou diretamente a peça defeituosa, para providenciar a sua recuperação ou substituição; Desmontar e montar total ou parcialmente as máquinas ou veículos, orientando-se pelas especificações do equipamento, utilizando-se de ferramentas apropriadas ou outros utensílios para consertar e/ou substituir a peça defeituosa.

Motorista

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Conduzir veículos de carga e passageiros.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Conduzir veículos e realizar tarefas similares relacionadas com o transporte de passageiros e carga por via rodoviária; Vistoriar o veículo, observando a carroceria e testando freios, comandos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Examinar as ordens de serviço, verificando a localização dos locais onde serão recolhidas e desembarcadas as cargas e passageiros; Movimentar o veículo, manipulando seus comandos e observando o fluxo do trânsito e a sinalização para conduzi-los aos locais de carga e descarga; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o a garagem, para permitir a manutenção e abastecimento do mesmo; Verificar as ordens de serviço e de tráfego, verificando o itinerário a ser seguido e os horários e o número de viagens a ser cumprido; Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Motorista de Transporte Escolar

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Conduzir veículos de transporte escolar.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Conduzir veículos e realizar tarefas similares relacionadas com o transporte escolar por via rodoviária; Vistoriar o veículo, observando a carroceria e testando freios, comandos, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água, óleo do cárter e testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Examinar as ordens de serviço, verificando a localização dos locais onde serão recolhidos e desembarcados os passageiros; Movimentar o veículo, manipulando seus comandos e observando o fluxo do trânsito e a sinalização para conduzi-los aos locais especificados; Zelar pela manutenção do veículo, comunicando falhas e solicitando reparos para assegurar seu perfeito estado; Recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o a garagem, para permitir a manutenção e abastecimento do mesmo; Verificar as ordens de serviço e de tráfego, verificando o itinerário a ser seguido e os horários e o número de viagens a ser cumprido; Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

Operador de Máquina

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Operar máquinas e veículos de carga e de passageiros.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Operar máquinas montadas sobre rodas ou sobre esteiras e providas de pá mecânica ou caçamba para escavar e mover terras, pedras, areia, cascalho e materiais análogos; Operar máquinas de abrir canais de drenagem, abastecimento de água e outros; Operar máquinas para aprofundar ou alargar leitos de rios, riachos e córregos ou canal; Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos; Operar máquinas para estender camadas de terra, areia, asfalto ou brita; Operar máquina niveladora munida de lâmina ou escarificador, movimentando os comandos de marcas, direção e operações; Operar máquina de compactação e Executar outras tarefas assemelhadas.

Servente

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar serviços braçais de cozinha, higiene e limpeza.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar trabalho rotineiro de limpeza em dependências públicas, realizando serviços de conservação de higiene e limpeza em móveis e instalações; Limpar utensílios e objetos de adorno, utilizando materiais de limpeza; Manter a higiene de banheiros e toaletes para proporcionar condições de uso; Coletar o lixo de depósitos, recolhendo-os em latões, para deposita-lo em lixeira ou incineradores; Preparar a alimentação dos alunos em escolas e centros de educação infantil de acordo com as instruções recebidas para atender ao regime alimentar adequado; Separar os materiais a serem utilizados na confecção da refeição ou merenda, escolhendo panelas, temperos, molhos e outros ingredientes para facilitar a sua manipulação; Preparar os alimentos, de maneira a garantir a forma e o sabor adequados a cada prato ou para seguir a receita; Determinar a limpeza dos talhares e utensílios, solicitando ou fazendo a lavagem dos mesmos, para assegurar a sua posterior utilização, em condições de higiene; Lavar quando necessário as vestimentas, tolhas, roupas, entre outros. Controlar o estoque de ingredientes, verificando seu nível e o estado dos que estão sujeitos à deterioração para providenciar as reposições necessárias; Frequentar cursos de capacitação e aperfeiçoamento de suas funções específicas; Participar ativamente do projeto pedagógico da unidade escolar para garantir o pleno direito à educação, de toda a clientela atendida;

Vigia

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: Executar trabalhos de vigilância patrimonial.

DESCRIÇÃO DETALHADA: Executar Serviços de vigilância patrimonial dos próprios municipais em horários normais, noturnos, finais de semanas e feriados, respeitada a carga horária de 40 horas semanais. Executar outras atividades determinadas pelos superiores hierárquicos.

ANEXO II - REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE RESERVA DE VAGA

O candidato inscrito no Concurso Público para provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Porto Belo, ou seu representante legal, vem pelo presente, de acordo com o que prescreve o item 3.14. do respectivo Edital, requerer inscrição para acesso a vaga destinada aos portadores de necessidades especiais.

Nome do Candidato:
___________________________________________________________________________

Cargo pretendido: _____________________________________________________________

Endereço: ___________________________________________________________________

Telefone: ______________________________ Celular: _______________________________

E-mail: _____________________________________________________________________

Local e data: _____________________________________

_______________________________________________
Assinatura do Candidato

ANEXO III - CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

____________________________________________________________ , portador do documento de identidade nº ________________________ CPF nº _________________________ , residente e domiciliado a Rua/Av. _____________________ nº ______ , Bairro: _____________________ , Cidade __________________ , Estado __________, telefone: ________________ , candidato ao Cargo ____________________________________ , venho requer a Vossa Senhoria condição especial para realização do Concurso da Prefeitura Municipal de Porto Belo/SC.

Assinale a sua opção:

1) (__) Carteira para canhoto (não necessita, neste caso, a apresentação de atestado médico)

2) (__) Prova Ampliada:

Fonte nº __________ / Letra __________

3) (__) Sala Especial:

Especificar: __________________________________________________________________

4) (__) Prova em Braile:

5) (__) Leitura de Prova:

6) (__) Usuário de aparelho auricular (obrigatório a apresentação de atestado médico)

7) (__) Lactante

8) (__) Outra Necessidade:

Especificar: __________________________________________________________________

Nestes Termos.

Pede Deferimento.

Florianópolis, ___________ de ________________ de 2012.

_________________________________________
Assinatura do Requerente

ANEXO IV - PROGRAMA

Observações: Considerar-se-á a Legislação vigente na data da publicação do Edital de Abertura das Inscrições

PARA CARGOS COM EXIGÊNCIA DE CURSO SUPERIOR

PORTUGUÊS - Fonética: acentuação tônica e gráfica. Morfologia: Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem Sintaxe: funções sintáticas, predicação verbal, termos da oração. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal. Semântica: Significação das palavras no contexto. Homônimas, parônimas, antônimas, sinônimas. Sentido denotativo e conotativo (figurado). Figuras de linguagem. Pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS - Análise de assuntos relevantes e atuais de áreas do conhecimento, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, saúde, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental, segurança e ecologia, e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR ESCOLAR - Função social da educação contemporânea e seu desenvolvimento na escola pública; Função social dos especialistas educacionais na atualidade e a especificidade do trabalho do Administrador Escolar; Projeto Político Pedagógico; Trabalho coletivo na educação; Currículo; Interdisciplinaridade; Relação escola versus comunidade; Processos de avaliação na apropriação do conhecimento; Planejamento Educacional; Processos de ensino aprendizagem; A Escola e o Estatuto da Criança e do Adolescente; A efetivação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Gestão compartilhada; Órgãos colegiados da educação/escola; Acesso e permanência com qualidade na educação; A Educação Inclusiva. Gestão de Pessoas.

ADVOGADO- Direito Constitucional: Constituição: supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais; classificação das normas constitucionais; classificação das constituições. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Organização do Estado brasileiro: União, estados federados, municípios, Distrito Federal e territórios; organização político‐administrativa; repartição de competências. Da Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; dos militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; dos Tribunais superiores; dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares. Das funções essenciais à justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública. Dos orçamentos: o orçamento público: elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica; tributação e orçamento. Direito Administrativo: Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies e invalidação; anulação e revogação e prescrição. Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo; controle judiciário; domínio público; bens públicos: classificação, administração e utilização. Contratos administrativos: conceito; peculiaridades; controle; formalização; execução; inexecução; licitação: princípios, obrigatoriedade, dispensa, exigibilidade, procedimentos, modalidades. Contratos de concessão de serviços públicos. Contratos de gestão. Agentes administrativos: investidura e exercício da função pública. Princípios básicos da administração: responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis; improbidade administrativa. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas e competência de prestação; concessão e autorização dos serviços públicos. Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista. Direito Civil: Lei de Introdução ao Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de personalidade. Obrigações: modalidades; efeitos; extinção; inadimplemento; transmissão; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos; responsabilidade civil. Dos bens. Dos fatos e atos jurídicos. Do negócio jurídico. Prescrição e decadência. Direito Tributário: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional: Impostos; Taxas; Normas gerais de direito tributário. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias.

AGENTE FISCAL AMBIENTAL - Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de primeiros socorros. Noções básicas de Licenciamento Ambiental. Meio Ambiente e Saúde, Aspectos microbiológicos e Epidemiológicos, Impactos Ambientais das Atividades Humanas, solo, ar, água. Estudo de Impacto Ambiental, conservação ambiental, disposição do lixo e outros dejetos: separação, reciclagem, destino e prevenção. Transporte de Cargas Perigosas. Os Recursos Florestais. A Política Nacional de Educação Ambiental. Disposição do lixo, controle de artrópodes, controle de roedores. Resoluções do CONAMA. Infrações Ambientais e penalidades. Meio Ambiente na Constituição Federal. Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais. Resolução CONAMA n º 237 de 1997 - Regulamenta o Licenciamento ambiental. Lei n º 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei n º 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de conservação. Lei n º 9.433 de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei de Educação Ambiental: Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000. Resolução CONAMA n º 001 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Legislação Municipal e alterações posteriores.

ASSISTENTE SOCIAL - O processo de trabalho do Serviço Social: aspectos teórico-metodológico e ético-político; instrumentalidade; estratégias de ação do Serviço Social; Dimensões da competência profissional; planejamento em Serviço Social, pesquisa em Serviço Social; ética e direitos humanos. As políticas sociais públicas e o serviço Social: organização e operacionalização das políticas sociais; o trabalho do assistente social com os diferentes segmentos da população em situação de vulnerabilidade social no campo das políticas sociais setoriais; interdisciplinaridade e os sujeitos sociais; conselhos de direitos e a rede social. Política Nacional de Assistência Social; SUAS - Sistema Único de Assistência Social; LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social; Família, Rede de Proteção Social e Políticas Públicas; Estatuto do Idoso; Violência Doméstica; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto da Pessoa com Deficiência; Código de Ética Profissional do Assistente Social; Movimentos Sociais.

BIÓLOGO - Invertebrados e vertebrados de interesse à saúde humana: Vírus, fungos, bactérias e protozoários: morfologia, controle, ciclo de vida; Anelídeos: morfologia, controle, ciclo de vida; Insetos: morfologia, controle, ciclo de vida; Artrópodes: morfologia, controle, ciclo de vida; Cobras e Serpentes: morfologia, controle, ciclo de vida; Roedores: morfologia, controle, ciclo de vida. Animais Domésticos: morfologia, controle, ciclo de vida; Meio Ambiente: Saúde e Meio Ambiente; Saneamento Básico (Ambiental); Doenças Emergentes e Remergentes; Controle de Resíduos; Controles Biológicos do Meio. Desenvolvimento Sustentável; Proteção das Condições da Saúde Humana; Proteção da Atmosfera. Vigilância Sanitária: Controle de Vetores; Controle de Zoonoses. Promoção da Saúde: Estratégias para Promoção da Saúde; Município Saudável. Ética, Bioética e Deontologia em Biologia. Políticas de Saúde - Sistema Único de Saúde - Leis Federais no 8.080 e 8.142/90, NOB 96, NOAS 2001 e Emenda Constitucional - EC 29/2000, Modelos de Atenção à Saúde.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRIA - Anatomia e histologia bucal. Cariologia: Diagnóstico, etiologia, patologia, desenvolvimento, terapêutica e prevenção. Semiologia Oral: anamnese, exames complementares e tratamento das afecções dos tecidos moles bucais. Patologia: Lesões de mucosa, anomalias de desenvolvimento, processos proliferativos, tumores, cistos, lesões cancerisáveis. Anestesiologia: técnicas, soluções, acidentes, indicações e contra-indicações, medicação de emergência. Farmacologia e terapêutica: analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos. Mecanismos de ação, indicações e contraindicações, efeitos tóxicos, uso profilático. Biossegurança: princípios, técnicas, desinfetantes, acondicionamento, esterilização e armazenamento instrumental, desinfecção do ambiente. AIDS. Periodontia: etiopatogenia da doença periodontal, diagnóstico, classificação e manifestações agudas. Promoção de saúde, placa bacteriana, controle da placa. Odontopediatria: prevenção, terapêutica, cariologia, traumatismos bucais, manejo do paciente infantil. Endodontia: técnicas endodonticas, tratamentos conservadores, topografia da cavidade pulpar, hidróxido de cálcio, reabsorsões, emergências. Dentística: preparo de cavidades, materiais restauradores, indicações e contra-indicações, proteção pulpar, hidróxido de cálcio, reabsorsões, emergências. A odontologia social: programas coletivos, levantamento epidemiológico, adequação de meio, modelos de atenção odontológica. Emergências no consultório odontológico: síncope, hemorragias, luxação na A.T.M. Angina. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos de pequeno porte. Capítulo da Constituição Federativa do Brasil: Ordem Social. O Fluoreto no meio ambiente bucal. Manutenção de fluoreto no meio ambiente bucal. Meios coletivos de uso de flúor. Água de abastecimento público. Dentifrícios. Escovação dental supervisionada. Enxaguatórios (bochechos) bucais. Materiais dentários liberadores de flúor. Fluorose dentária. Flúor para a saúde geral. Toxicidade aguda do flúor. Efeitos adversos para a saúde humana. Diretrizes da política nacional de saúde bucal. Políticas de Saúde Bucal. Organização da Saúde Bucal na Atenção Básica. Principais Agravos em Saúde Bucal. Organização da Atenção à Saúde Bucal por meio do ciclo de vida do indivíduo. Código de ética odontológica.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO - Análise do solo para avaliação de fertilidade; Calagem adequada nos solos; Conservação do solo; Eliminação das barreiras químicas e camadas compactadas que limitam o desenvolvimento das raízes; Época e modo aplicação de fertilizantes; Controle Biológico de pragas; Hidroponia; Controle fitossanitário das plantas. Manejo Agropecuário: Levantamento e cadastro de glebas para o uso eficiente da propriedade agrícola; estabelecimento de planos de vacinação dos bovinos, equinos, suínos, caprinos e ovinos. Caracterização das principais doenças infectocontagiosas. Elaboração de projeto para fins de crédito rural. Manejo e alimentação dos animais. Cultivo de fumo, milho, feijão, arroz, mandioca, soja e banana: biologia reprodutiva,classificação taxionômica e principais práticas culturais do cultivos; planejamento básico para a implantação de áreas de plantio, tipos de plantio, consorciação, colheita e armazenamento; rotação de culturas; principais caracteres agronômico, métodos de melhoramento das cultura. Tecnologia de Sementes: caracterização dos processos de dormência dos órgãos vegetais, como perpetuação das espécies. Esquematização dos modelos pró controle de qualidade das sementes, inter-relacionados com sistemas de amostragem, consoante as regras para análise de semente. Eventos deterioráveis das sementes, associados com períodos de pós-colheita e suas subsequentes recomendações. Exigências edafoclimáticas, culturais e de inspeção dos campos de produção de sementes. Modelos conjugados indicativos de processamento técnicocientífico, pró-viabilidade das espécies de sementes. Horticultura: Métodos vegetativos de propagação de plantas. Poda das plantas frutíferas. Fitossalidade: Importância do receituário agronômico para o comércio e uso de defensivos agrícolas. Métodos culturais, físicos, biológicos e por comportamento para o controle de pragas agrícolas. O advento dos juvenóides ou inseticidas de ação fisiológica como uma alternativa moderna de controle de pragas da agricultura, na perspectiva da preservação. Principais doenças das culturas da região. Princípios básicos de controle de doenças das plantas. Irrigação: Princípios de irrigação e drenagem, Irrigação Localizada, Drenagem Agrícola, Relação Água - solo - planta, Fruticultura. Ecologia vegetal, Manejo e conservação do solo. Apicultura: Sistema de produção em apicultura, Biologia da abelha, Técnico de manejo em apicultura. Meio ambiente.

ENGENHEIRO CIVIL - Informática: Uso dos programas Microsoft Word, Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Power Point, Windows Mail, Auto Cad. Uso de ferramentas de apoio como sistemas CAD, SIG. Princípios de planejamento e de orçamento de obras públicas. Elaboração de orçamentos. Projetos de obras civis: Estruturais (concreto aço e madeira); Fundações; Instalações elétricas e hidrosanitárias. Especificação de materiais e serviços. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro. Acompanhamento de obras. Construção: Organização do canteiro de obras: execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); Alvenaria; Estruturas e concreto armado; Aço e madeira; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos; Pinturas; instalações (água, esgoto, eletricidade, lógica e telefonia); Etapas de uma obra e descrição de serviços. Fiscalização: Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.); Controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.); Controle de execução de obras e serviços. Noções de drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. Higiene do Trabalho; Prevenção de acidentes do trabalho; Proteção do Meio Ambiente; Proteção contra Incêndios e Explosões. Legislação municipal. Normas Técnicas. Modelagem Matemática.

ENGENHEIRO SANITARISTA - Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água; padrões de potabilidade; controle da qualidade da água. Consumo de água; estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação; materiais e equipamentos; dimensionamento; proteção. Adução de água: tipo de adutoras; dimensionamento; materiais empregados; bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação; decantação; filtração; oxidação/desinfecção; fluoretação/desfluoretação; aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento; operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos; processos e grau de tratamento; tratamento preliminar; tratamento secundário e terciário; tratamento do lodo; reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes; tipos de tratamento; dimensionamento; recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final; limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Normas ISO 14000. Uso sustentado de recursos naturais. O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. O zoneamento ambiental. A avaliação de impacto ambiental - EIA. O relatório de impacto ambiental - RIMA. O licenciamento ambiental e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras - LAP, LAI, LAO. A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelos Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal, denominadas áreas naturais protegidas. O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente. Os cadastros Técnicos Federais: a) de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental; b) de Atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais. As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental. O Relatório de Qualidade do meio Ambiente e sua divulgação pelo IBAMA: as legislações pertinentes.

FARMACÊUTICO - Conceito, objetivos e atribuições de farmácia; Planejamento e gestão da assistência farmacêutica; Seleção de medicamentos; Sistemas de compra e distribuição de medicamentos em farmácia e/ou almoxarifado no serviço público; Armazenamento de medicamentos; Gestão de materiais na farmácia e/ou almoxarifado; Aquisição e licitação de medicamentos e outros produtos para a saúde; Seguimento Farmacoterápico de pacientes em ambulatório: Farmácia Clínica, Atenção Farmacêutica, Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia; Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências; Análises farmacoeconômicas; Ética Farmacêutica. Análise Farmacêutica e Controle de Qualidade de Medicamentos; Cálculos de concentrações na manipulação farmacêutica; Interpretação de certificados de análise de medicamentos; Estabilidade de medicamentos. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica. Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento; Sistemas de liberação de fármacos; Aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia; Farmacologia e Farmacoterapia; Reações adversas a medicamentos; Interações medicamentosas; Farmacocinética: princípios gerais e aplicações clínicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas bacterianas, virais e fúngicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças do sistema cardiovascular; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças neoplásicas; Farmacologia e farmacoterapia da dor e da inflamação; Farmacologia e farmacoterapia nos distúrbios da coagulação; Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; Segurança do processo de utilização de medicamentos; Produtos para a saúde relacionados com o preparo, administração e descarte de medicamentos; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; Atenção de média e alta complexidade.

GEÓLOGO - Fundamentos de geologia estrutural e geotectônica. Ambientes geológicos. Análise e interpretação de estruturas geológicas. Distribuição e organização dos elementos químicos. Noções de mineralogia; formação dos minerais - propriedades físicas e químicas. Tipos de rochas; propriedades das rochas ígneas, metamórficas e sedimentares. Origem e evolução das bacias sedimentares. Intemperismo. Erosão. Leitura de mapas geológicos, topográficos, seções geológicas, fotografias aéreas. Fundamentos de topografia. Princípios básicos de sensoriamento remoto e suas aplicações na geologia. Sistemas de informação geográfica. Leitura, interpretação e confecção de mapas de ambientes georeferenciados. Aplicações de geofísica para exploração de recursos minerais e obras de engenharia. Inspeção de barragens. Recursos hídricos. Relações águas superficiais e subterrâneas. Aplicações em geomorfologia fluvial. Contaminação e preservação de recursos hídricos. Fundamentos de gestão integrada dos recursos hídricos. Legislação de recursos hídricos. Fiscalização de mananciais superficiais e subterrâneos. Hidrogeologia: propriedades hidráulicas das rochas; princípios dos fluxos subterrâneos; classificação de aquíferos; reservas; aquíferos costeiros; obras de captação; hidráulica de poços e testes de bombeamento em aqüíferos livres, confinados e semi-confinados; métodos de campo. Qualidade das águas e fontes de contaminação. Elaboração e análise de projetos de abastecimento de água por poços tubulares profundos. Licenciamento de projetos de abastecimento de águas e de esgotos sanitários. Monitoramento ambiental de sistemas de abastecimento de águas e de esgotos sanitários. Relação biosfera X litosfera X hidrosfera. Noções de meio ambiente e de ecologia. Poluição do ar; água e solo; ciclo da natureza; distribuição de água no planeta. Análise para licenciamento ambiental. Elaboração, operacionalização, supervisão de programas de educação ambiental. Elaboração de planos de monitoramento e proteção ambiental. Legislação ambiental. Legislação relativa a crimes ambientais. Elaboração de orçamentos de produtos geológicos. Elaboração de editais para licitação. Fiscalização de obras.

INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS - Tipos de artes marciais, artes marciais no Brasil, campeões de artes marciais no Brasil, disciplina, equilíbrio, defesa pessoal. Destaques desportivos no Brasil e no mundo. História da capoeira no Brasil. Defesa, ataque. Artes marciais e formação da personalidade.

MÉDICO CARDIOLOGISTA - Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

MÉDICO CLÍNICO GERAL - Aparelho Circulatório: Insuficiência Cardíaca Esquerda e Global, Choque - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Lesões Valvulares, Doenças Reumáticas, Angina Pectoris e Síndrome Intermediária, Arritmias Cardíacas, Miocardiopatias, Aneurisma de Aorta e Aneurismas Periféricos, Doença Venosa Periférica; Aparelho Respiratório: Asma e Enfisema Pulmonar, Bronquite Crônica, Bronquiectasia, Neoplasia Pulmonar, Pneumonias, Tuberculose e Paracoccidioidomicose, Derrame Pleural, Síndrome de Apneia do Sono; Doenças Renais: Síndrome Nefrótica, Hipertensão Arterial, Obstrução do Trato Urinário, Litíase Renal, Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Infecção do Trato Urinário; Doenças Gastrointestinais: Hemorragia Gastrointestinal, Diarréia, Gastrite e Úlcera Péptica, Doença Diverticular, Pancreatite Aguda e Crônica, Icterícia - Diagnóstico Diferencial, Hepatite Aguda e Crônica, Cirrose Hepática, Litíase Biliar, Neoplasias do Fígado, Neoplasias do Estômago, Neoplasias do Colo; Hematologia: Anemias - Diagnóstico Diferencial e Tratamento, Leucemias, Linfomas, Interpretação do Hemograma; Endocrinologia: Diabetes Mellitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Nódulos Tireoidianos - Diagnóstico Diferencial, Câncer de Tireóide, Insuficiência Adrenal, Síndrome de Cushing, Feocromocitoma, Hiperaldosteronismo, Hirsutismo, Osteoporose, Obesidade - Diagnóstico Diferencial e Orientação Dietética, Hiperlipemias; Reumatologia: Artrite Reumatóide, Lupus Eritematoso, Polimiosites, Esclerodermia, Síndromes Musculoesqueléticas Associadas à Neoplasia, Bursites, Dor Lombar - Diagnóstico Diferencial e Tratamento; Doenças Infecciosas: Diagnóstico Diferencial da Síndrome Febril, Sinusites e Rinites, Doenças Sexualmente Transmissíveis, AIDS, Parasitoses, Doenças Bacterianas, Viroses; Imunização; Doenças Neurológicas: Síndrome da Dor, Acidentes Vasculares Cerebrais, Epilepsia, Meningites, Neoplasias Cerebrais; Dermatologia: Micoses da Pele e Fâneros, Dermatites, Neoplasias de Pele; Hanseníase.

MÉDICO GINECOLOGISTA- Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfo-funcional do feto, adaptações maternas à prenhez; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distócia devido à anormalidade na apresenção, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, tocotraumatismo; Tococirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclampsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultra-sonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST, infecções.

MÉDICO GINECOLOGISTA ESPECIALISTA EM CIRURGIA/OBSTETRA - Gestação humana: anatomia e embriologia do trato genital feminino, ovulação e espermatogênese, diagnóstico de gravidez; Fisiologia da gestação: endométrio, decídua: menstruação e gravidez, anexos fetais, endocrinologia do ciclo gestativo, desenvolvimento morfofuncional do feto, adaptações maternas à prenhes; Assistência pré-natal: pré-natal, estática fetal, pelve normal; Trabalho de parto - parto normal: fisiologia do trabalho de parto, mecanismo do parto, condução do trabalho de parto normal, assistência ao parto, anestesia e analgesia em obstetrícia, o recém-nado, puerpério normal; Distúrbios do trabalho de parto: discinesias, distocia devido à anormalidade na apresentação, posição e no desenvolvimento fetal, distocia devido à anormalidade do trajeto, toco traumatismo; Toco cirurgia: fórceps, parto pélvico, grande extração, versão interna e externa, operação cesariana. Anormalidade do puerpério: doenças do secundamento, infecção puerperal, mastite, papel da obstetra no aleitamento materno; Interrupção da gestação: aborto, gestação ectópica; Doenças da placenta e membranas: doenças da placenta, neoplasia trofoblástica gestacional, amniorrexe prematura; Doenças específicas da gestação: pré-eclâmpsia, hemorragias do terceiro trimestre, prematuridade, pós-datismo, gestação múltipla; Anormalidades fetais: genética, diagnóstico pré-natal, drogas na gestação, ultrassonografia; Avaliação da vitalidade fetal: cardiotocografia, perfil biofísico fetal, dopiervelocimetria; Doenças clínicas intercorrentes do ciclo grávido puerperal: cuidados intensivos e traumatismos, cardiopatias, pneumopatias, nefropatias, uropatias, doenças do aparelho digestivo, endocrinopatias, doenças do tecido conjuntivo, neuropatias, DST. Puberdade; anticoncepção; climatério normal e patológico; incontinência urinária; dismenorreia; lesões pré malignas e malignas em ginecologia; violência sexual contra a mulher; colposcopia; doenças orgânicas, tumores e disfuncionais de mama, útero, ovário, trompas, vagina, vulva.

MÉDICO PEDIATRA - Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA - Ultrassonografia: bases físicas, princípios básicos, técnicas e equipamentos. Indicações da ultra-sonografia. Pediatria: métodos de exame; doenças congênitas; doenças adquiridas. Ultrasonografia em Ginecologia: anatomia e estudo ultrasonográfico da pelve feminina, útero normal e patológico, endometriose, ovário normal e patológico. Contribuição do ultra-som nos dispositivos intra-uterinos. Doenças inflamatórias pélvicas. Diagnóstico diferencial das massas pélvicas. Ultra-sonografia e esterilidade. Estudo ultra-sonográfico da mama normal e patológica. Ultrasonografia em obstetrícia: anatomia ultra-sonográfica do saco gestacional e do embrião e fetal, placenta e outros anexos do concepto, avaliação da idade gestacional, patologias da primeira metade da gestação, crescimento intra-uterino retardado, ultra-sonografia transfontanelar. Gestação de alto-risco e múltipla. Pré-natal. Medicina Interna: estudo ultra-sonográfico, olho, órbita, face e pescoço, tórax, crânio, abdômen superior (fígado, vias bilares, vesícula biliar, pâncreas e baço), cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscesso peritoneais, reproperitôneo, rins e bexiga. Ultra-sonografia do sistema genito-urinário masculino: próstata e vesículas seminais, escroto, pênis e extremidades. Ultra-sonografia músculo esquelética. Ultra-sonografia nos tumores benignos e malignos. fundamentos da tomografia. computadorizada e da ressonância magnética, contrastes radiológicos. Primeiros socorros, choque anafilático. Biópsias e punções orientadas por imagem. Mamografia: Técnicas de posicionamento análises. Densitometria óssea: noções básicas, indicações e análises. Ultra-sonografia intervencionista. Doppler: noções básicas.

NUTRICIONISTA - Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolipticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis.

ORIENTADOR EDUCACIONAL - Função e Papel do Orientador Educacional: aspectos legais, atribuições, princípios éticos, atuação em equipe, formação continuada. Visão histórica e crítica da Orientação Educacional no Brasil: diferentes concepções na atuação do orientador educacional, a atuação do Orientador Educacional no segundo segmento do ensino fundamental e ensino médio. Concepções de Educação e Tendências Pedagógicas: a Educação em uma visão civil cidadã e emancipatória, visões liberais e progressistas de educação, a educação para todos, educação para o trabalho, a educação integral. Organização da Educação Brasileira: Sistema Educacional Brasileiro. Constituição Federal (1988) e suas alterações e emendas educacionais; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB- lei nº 9394/96), Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), Diretrizes Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM),Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90 (ECA). Aspectos do Cotidiano Escolar: a centralidade da escola no processo de educação, a Educação e o processo de gestão participativa, o planejamento participativo no contexto da escola e o Projeto Político Pedagógico, a participação da comunidade escolar, a diversidade humana na escola e a igualdade , o currículo e o planejamento do ensino, diferentes abordagens no processo ensino/aprendizagem, interdisciplinaridade e transversalidade no cotidiano escolar, a escola e o contexto social, o uso da metodologia de projetos em sala de aula, a avaliação em suas diferentes abordagens , a avaliação externa do rendimento escolar e os indicadores educacionais no plano nacional, relações no contexto escolar, novas tecnologias em educação, a Educação Especial, o movimento de inclusão em educação. O Fracasso/Sucesso Escolar: causas e consequências, a participação da família, a atuação do orientador educacional, a relação professor/aluno, a prática pedagógica e o processo de construção do conhecimento, o erro e o acerto na prática de sala de aula, o comportamento no contexto escolar. O papel do Orientador Educacional na formação continuada do professor.

PROFESSOR DE ARTES - Artes Visuais: Elementos Compositivos da Linguagem Visual: Ponto, Linha, Plano Superfície, Forma, Textura, Perspectiva, Cor, Espaços Cheios Vazios. História da Arte Brasileira; Audiovisuais: fotografia e cinema. Artes Cênicas - teatro. Música - História da Música. História da Música popular brasileira. Folclore catarinense nacional. Diversidade cultural no ensino de artes. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar.

PROFESSOR DE DANÇA - Dança: história da dança; papel da dança na educação; estrutura e funcionamento do corpo para a dança; proposta triangular: fazer, apreciar, contextualizar. As danças como manifestações culturais. Conhecimentos das diversas propostas de danças e suas características e significados (pessoais, culturais e políticos) Produtos da dança (instruções diretas, descobertas guiadas, respostas selecionadas, jogos, etc), composição coreográfica a partir das diversas fontes culturais. Elementos de tecnologia que apóiam o fazer da dança. Estilos, escolas, tendências da dança relacionadas com seu momento cultural e com a produção. Conhecimentos de simetria, espaço, movimento, harmonia. Noções de anatomia e primeiros socorros. Estrutura do corpo, seu funcionamento e cuidados na prevenção de lesões.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - História da Educação Física no Brasil; Metodologia para ensino da Educação Física; Cultura Corporal; Emprego da Terminologia aplicada a Educação Física; Fisiologia do Exercício - Abordagem Neuromuscular. Estrutura e Funções Pulmonares; O Sistema Cardiovascular; Capacidade Funcional do Sistema Cardiovascular; Músculo Esquelético (estrutura e função). Treinamento desportivo e atividades Físicas.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL INCLUSÃO - Legislação nacional, políticas públicas e documentos internacionais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. História da educação de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil. O conceito de necessidades educacionais especiais. A família e o indivíduo com necessidades educacionais especiais. Representações sociais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. A Formação de professores. Processos de ensino e aprendizagem e o aluno com necessidades educacionais especiais. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Adaptações curriculares e acessibilidade. Sistemas de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais no ensino regular.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PADA - Legislação nacional, políticas públicas e documentos internacionais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. História da educação de alunos com necessidades educacionais especiais no Brasil. O conceito de necessidades educacionais especiais. A família e o indivíduo com necessidades educacionais especiais. Representações sociais a respeito de pessoas com necessidades educacionais especiais. A Formação de professores. Processos de ensino e aprendizagem e o aluno com necessidades educacionais especiais. A educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Adaptações curriculares e acessibilidade. Sistemas de apoio ao aluno com necessidades educacionais especiais no ensino regular.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA- Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. A didática e a metodologia do ensino da Geografia. Geografia Física, Humana e Econômica; Geografia de Santa Catarina; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia; Leitura de Paisagens; Relação Dinâmica entre Sociedade e Natureza; Meio Rural e Meio Urbano; Produção e Distribuição de Riquezas; População; Brasil - Diversidade Natural / Divisão Geo-econômica; Brasil - Diversidade Cultural segundo o IBGE; Brasil - Campos - Cidades. Espaços em transformação; Brasil - Regiões Geo‐econômicas; Relações Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra; Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido; A antiga e a Nova Ordem Mundial; A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica - Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais.

PROFESSOR DE HISTÓRIA - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. O ensino de História. Pré História. Civilizações da antiguidade: China, Índia, Mesopotâmia, Egito, Fenícia, Palestina - aspectos da história, economia, sociedade e legado. As civilizações clássicas: aspectos históricos, econômicos, sociais e culturais. Legado. A formação dos reinos bárbaros; feudalismo; cruzadas e guerra de reconquista. Origem de Portugal. Renascimento urbano e comercial. Expansão Marítima. Renascimento Cultural. Reforma Religiosa. Absolutismo Monárquico. Conquista e colonização da América. Brasil período colonial: expansão territorial, desenvolvimento econômico, processo de independência. O iluminismo, a Revolução Americana, Revolução Francesa. A Revolução Industrial. A questão social. Pensamento econômico e político dos séculos XVIII e XIX. A questão indígena. Escravidão e resistência. Conflitos internos e externos do período monárquico. Economia, sociedade e cultura do Brasil nos séculos XIX e XX. Imigração. Os conflitos mundiais do século XX. A República Velha. A Era de Vargas. A República Nova. Aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais do mundo contemporâneo. História de Santa Catarina: povoamento, imigração, República Catarinense, Revolução Federalista, Guerra do Contestado.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA - Gramática avançada aplicada; Conhecimento e utilização de expressões idiomáticas; Concepções de linguagem; A língua como forma de interação; Gêneros textuais orais e escritos e ensino; Oralidade, escrita e ensino; Fala, leitura, escrita e ensino; Leitura e produção textual; Metodologias e abordagens do ensino da Língua Inglesa no Brasil.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. Metodologia para o ensino de Português. Conceitos básicos da ciência linguística: o signo, o significado, o significante; sincronia e diacronia; sintagma e paradigma; sistema, norma e uso; variação linguística; modalidades faladas e escritas; a noção de erro; funções da linguagem; Compreensão e Interpretação dos diversos tipos de texto escrito; domínio da modalidade escrita e da norma culta da Língua Portuguesa; coesão e coerência; Uso, descrição e análise de estruturas da Língua Portuguesa: fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico; ortografia; pontuação; Noções de história da Língua Portuguesa; Noções de estilística; Teoria literária: conceito de literatura; teoria dos gêneros literários; estilos de época; Movimentos literários; Literatura Brasileira: a literatura colonial e o Barroco; Arcadismo, Romantismo, Realismo; Naturalismo; e Parnasianismo; Simbolismo e Pré-Modernismo; Modernismo e tendências contemporâneas. A literatura catarinense.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. Metodologia de ensino de Matemática. Conjuntos; Números Naturais e inteiros; MDC e MMC; Números Racionais; Números Reais: representações na reta numérica, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta; Números complexos; Álgebra, Equações Algébricas, matrizes, Sistemas de Equações Lineares, Polinômios; Combinatória e Probabilidades; Geometria Plana; Funções. Limites; Derivadas.

PROFESSOR INCLUSÃO - LIBRAS - Fundamentos e princípios da educação inclusiva. Inclusão escolar de alunos surdos. Legislação educacional que dispõe sobre a língua brasileira de sinais. Lei de diretrizes e Bases da Educação 9394/96. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Decreto nº 5626, de 22 de dezembro de 2005. Aquisição da linguagem e desenvolvimento da criança surda. Avaliação do processo de aquisição da LIBRAS por crianças surdas. Processo de alfabetização e letramento de surdos. Metodologias de Ensino de LIBRAS como segunda língua. Relações e contrastes entre Língua Portuguesa e Língua de Sinais Brasileira. Políticas educacionais e inclusão social na área da surdez. Língua de Sinais e Cultura Surda. Tópicos específicos para interpretação na Língua de Sinais Brasileira/Língua Portuguesa e Língua Portuguesa/Língua de Sinais Brasileira. Aspectos lingüísticos da Língua de Sinais Brasileira. Pedagogia e Currículo na escola bilíngue. Intérprete Tradutor de LIBRAS na educação: função e atribuições. História da Educação de Surdos. LIBRAS: Principais parâmetros. Aspectos gramaticais da LIBRAS.

PSICÓLOGO - Infância, adolescência. As inter-relações familiares: casamento, conflito conjugal, separação, guarda dos filhos. A criança e a separação dos pais. A criança e o adolescente vitimizados. Natureza e origens da tendência anti-social. Os direitos fundamentais da criança e o do adolescente. O trabalho do psicólogo em equipe multiprofissional. Psicodiagnóstico - técnicas utilizadas. A entrevista psicológica. Teoria da Personalidade, Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Diferenças individuais e de classes. Noções de cidadania, cultura e personalidade: "status", papel e o indivíduo. Fatores sociais da anormalidade. Interação social. A psicologia social no Brasil. Aconselhamento psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Teoria de Personalidade: - Psicanálise - Freud, Melaine Klein, Erickson; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. Teorias e Técnicas Psicoterápicas. Entrevista Psicológica. Processos de Mudanças em Psicoterapia. Diferenças Individuais e de Classes. Cultura e Personalidade: "Status" , papel e o indivíduo. Fatores Sociais na Anormalidade. Interação Social. A Psicologia Social no Brasil. Aconselhamento Psicológico. Desenvolvimento X Aprendizagem. Abordagem Psicológica da Educação. Ética Profissional.

SUPERVISOR ESCOLAR - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamentos de currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. A função social dos especialistas em assuntos educacionais na sociedade contemporânea. As funções sociais da escola pública contemporânea. A avaliação no processo de apropriação do conhecimento; o currículo; a educação infantil sob o paradigma da história - o momento histórico e o surgimento da educação infantil; a educação infantil e seu papel social de hoje; os dois grandes eixos da educação infantil - educar e cuidar; princípios que fundamentam as práticas na educação infantil: pedagogia da infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância.

PARA CARGOS COM EXIGÊNCIA DE CURSO DE ENSINO MÉDIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE SOCIAL - História Social da Criança e da família. Sistema Educacional Brasileiro. A educação nos dias atuais. História dos movimentos sociais e mobilização social. Exclusão social. Estatuto da Criança e do adolescente. Proteção integral: políticas integradas. Conselho de Direitos; Conselho Tutelar; Crianças e adolescentes em situação de risco. Ato infracional. Álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. Ética profissional. Estatuto da pessoa com deficiência.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO - Operação de equipamentos de escritório (telefone, copiadora, fac-símile e impressora de computador). Organização do trabalho: o ambiente e sua organização; rotinas de trabalho; organização e utilização do material de escritório; de consumo e permanente. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. A documentação: conceito e importância, processos, tramitação. Relacionamento Interpessoal: Sigilo e ética profissional. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. Noções de redação oficial.

AUXILIAR DE GABINETE ODONTOLÓGICO - Noções de atendimento ao paciente; Agendamento; Harmonia e humanização da clínica odontológica. Noções de anatomia bucal. Anamnese, preenchimento da ficha odontológica. Funções do Auxiliar de Consultório Dentário. Material, Equipamento, Instrumental odontológico. Noções de Esterilização de Instrumental, Tipos: Químicos, Físicos. Fatores de Risco no Trabalho, Formas de Prevenção. Noções de Higiene, Limpeza e Assepsia e Biossegurança. Noções de Manutenção do Equipamento Odontológico. Noções de Ergonomia Aplicada à Odontologia.

FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS - Lei Orgânica do Município de Porto Belo. Códigos municipais de Obras, Zoneamento e Posturas. Licenciamento dos Estabelecimentos Industriais, Comerciais e Prestadores de serviços. Fundamentos técnicos e legais da construção civil. Noções de construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Estabelecimentos comerciais; Uso de passeio público por estabelecimentos comerciais; Limpeza de terrenos urbanos. Auto de infração. Auto de apreensão. Tributos municipais.

MONITOR - Legislação Nacional e Lei 9394/96. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. A proposta construtivista, suas características e seus precursores. Educação Infantil. Jogos e Brincadeiras na Educação Infantil. Etapas do desenvolvimento infantil segundo os pensadores do Século (Freud, Jean Piaget, Gardner, Erickson).

PROFESSOR DE CULTURA RELIGIOSA - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. O fenômeno religioso; importância e evolução; Tradição Religiosa (religião) e fenômeno religioso; o fenômeno religioso e a resposta para a vida além-morte. O Ser Humano e o Fenômeno Religioso. Fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas; o símbolo e o sagrado; o mito e o rito; os textos sagrados; a descrição das representações dos transcendentes nas tradições religiosas. Budismo, cristianismo, hinduísmo, islamismo, judaísmo e religiões afro-brasileiras.

PROFESSOR DE INFORMÁTICA - Avaliação da aprendizagem. Didática e trabalho pedagógico. Fundamento de Currículo. Perspectivas metodológicas. Planejamento e gestão educacional. Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem. Teorias da aprendizagem. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros Curriculares Nacionais. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Informática na escola. Aspectos teóricos e práticos do uso da informática em sala de aula. Tecnologias da Informação e Comunicação. TIC's e processo de ensino e aprendizagem. Uso da Internet. Correio Eletrônico. Conhecimento dos softwares: Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Power Point.

TÉCNICO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR - Operação de equipamentos de escritório (telefone, copiadora, fac-símile e impressora de computador). Organização do trabalho: o ambiente e sua organização; rotinas de trabalho; organização e utilização do material de escritório; de consumo e permanente. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. A documentação: conceito e importância, processos, tramitação. Relacionamento Interpessoal: Sigilo e ética profissional. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. Noções de redação oficial.

PARA CARGOS COM EXIGÊNCIA DE CURSO FUNDAMENTAL E/OU ALFABETIZADO

PORTUGUÊS - Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Flexão de gênero e de número.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tratará de assuntos importantes e atuais de áreas do conhecimento, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, saúde, relações internacionais, segurança, meio ambiente, e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - Operação de equipamentos de escritório (telefone, copiadora, fac-símile e impressora de computador). Organização do trabalho: o ambiente e sua organização; rotinas de trabalho; organização e utilização do material de escritório; de consumo e permanente. O protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. A documentação: conceito e importância, processos, tramitação. Relacionamento Interpessoal: Sigilo e ética profissional. Comunicação: emissor e receptor, canais de comunicação, mensagens, códigos, interpretações, ruídos na comunicação. Noções de redação oficial.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Noções básicas de higiene e limpeza. Equipamentos, utensílios e ferramentas empregados na limpeza. Conhecimento dos equipamentos e utensílios de copa e cozinha. Noções de como preparar e servir café. Segurança no trabalho. Reciclagem de lixo, técnicas de higienização de ambientes, manuseio de produtos químicos.

AUXILIAR EM SERVIÇOS AGROPECUÁRIOS - Noção de máquinas, equipamentos e ferramentas agrícolas; Noção de identificações de espécies vegetais, bem como noção básica de produção de mudas; Noção de práticas culturais, do preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita; Noção de aplicação de defensivos agrícolas e irrigação; Noção de equipamentos de proteção individual e descarte de embalagem; Noção para o preparo de canteiros e a construção de estufas; Noção básica de adubação e cobertura vegetal no solo.

BORRACHEIRO/FRENTISTA - Equipamentos, instrumentos, ferramentas e técnicas para alinhamento, montagem, desmontagem de pneus, reparos em câmaras de ar, protetores e pneus, calibragem e troca de pneus em equipamentos. Cuidados para evitar acidentes. Noções de primeiros socorros.

COVEIRO - Exigências para sepultamento no município de Porto Belo. Preparação de sepulturas. Inumações e exumações. Noções de higiene e primeiros socorros. Medidas para prevenção de acidentes.

MECÂNICO - Injeção eletrônica; mecânica carburada (carburadores em geral); motores: diesel, aspirado e turbinado; transmissão; suspensão; cambio e embreagem; freios: mecânico, ar e hidráulico; cabeçotes: diesel, gasolina e álcool; caixa de direção: mecânica e hidráulica; conhecimento em ferramentas mecânicas, hidráulica e de precisão. Lubrificação. Montagem e desmontagem de motores, caixa e diferencial. Solda.

MOTORISTA, MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E OPERADOR DE MÁQUINAS - Lei 9.503/97 que instituiu o CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO e suas atualizações: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Dos Pedestres e Condutores de veículos não Motorizados; Da sinalização da via, anexo II do CTB; Da engenharia de tráfego, Da Operação, Da Fiscalização e Do Policiamento Ostensivo de Trânsito; Dos Veículos, Da Segurança dos Veículos; Da Identificação do Veículo; Do Registro; Do Licenciamento; Da Condução de Escolares; Da Condução de Escolares; Da Habilitação; Das Infrações; Das Penalidades; Das Medidas Administrativas; Do Processo Administrativo; Dos Crimes de Trânsito; DIREÇÃO DEFENSIVA: Condição Adversa, como evitar acidentes, situações de risco, estado físico e mental do condutor; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; PRIMEIROS SOCORROS: Sinalização do local do acidente, verificação das condições gerais da vítima, cuidados com a vítima (o que não fazer); ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; NOÇÕES DE MECÂNICA: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Sistema de lubrificação; Sistema de Ignição; Sistema de alimentação; Sistema de Arrefecimento; Pneus e Chassi e Monobloco. CONHECIMENTOS GERAIS DO VEÍCULO: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Painel de instrumentos.

SERVENTE - Equipamentos e utensílios empregados na conservação e preparo dos alimentos. Noções de higiene. Estocagem, conservação e técnicas de preparação de alimentos. Cuidados no preparo da merenda escolar. Noções básicas de higiene e limpeza. Equipamentos, utensílios e ferramentas empregados na limpeza. Conhecimento dos equipamentos e utensílios de copa e cozinha. Noções de como preparar e servir café. Segurança no trabalho. Reciclagem de lixo, técnicas de higienização de ambientes, manuseio de produtos químicos.

VIGIA - Noções de vigilância. Controle de portaria e de veículos. Segurança de pessoal, combate a incêndios e primeiros socorros. Equipamentos de telefonia e comunicação empregados na vigilância. Telefones de emergência da cidade de Porto Belo: SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros.

ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato:
Nº de Inscrição:	Cargo:
Modalidade do Recurso (__) A formulação das questões da prova e respectivos quesitos; (__) A opção considerada como certa na prova objetiva; (__) Ao resultado da Prova Escrita (__) Ao resultado da Prova Prática (__) Ao resultado da Prova Títulos (__) Ao Resultado Final do Concurso Público.	Número da Questão	Resposta no Gabarito Oficial	Resposta Anotada pelo Candidato

JUSTIFICATIVA:
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________
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__________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________

_________________, _____ de _______________ de 2012.

_________________________________________
Assinatura do Candidato

PASSEEMCONCURSOS

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO

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